E quando assim acontece, logo surge uma catrefada se eleitores a se apresentar como candidatos a “passar” o dia em serviço, nas mesas de voto.
Não era assim, quando, em passado relativamente recente, o “trabalho” era praticado por pessoas que eram convocadas para o efeito e que não podiam recusar o “convite”, sob pena de lhe serem aplicadas punições, tidas por legais. O serviço era executado, gratuitamente, e a entidade patronal tinha de suportar o pagamento de um dia de folga a que o “membro da mesa” tinha direito, por ter tido a obrigação de “trabalhar para a comunidade”, no dia do acto eleitoral. Esta condicionante ainda se mantém. Uns usam-na. Outros não.
Mas, até neste sector, foram aplicados “cortes no vencimento”, no âmbito do corte de “gorduras do Estado”, que foram dados a conhecer, por publicação, em Diário da República, 1ª. série – nº.71 – 10 de Abril de 2014.
A Lei nº. 18/2014, altera a Lei 22/99, de 21 de Abril, e no artigo 9º. consta que “aos membros das mesas é atribuída uma gratificação no montante de 50,00€, atualizada com base na taxa de inflação, calculada a partir do índice de preços no consumidor, sem habitação…”.
É de admitir que a redução de “valor a receber”, não venha trazer dificuldades ao presidente “local”, a quem cabe a responsabilidade de nomear, ou convidar, pessoas para constituir as mesas de voto.
Aos eleitores, cabe o “dever” de votar, e, segundo Marinho Pinto, cada um dos eleitores, ao colocar o seu voto na urna está a retirar dos cofres do estado a simpática quantia de 3,10€, que reverterá a favor do seu “partido” preferido.
Os votos em brancos, e os nulos, originam igual retirada dos euros do cofre, mas têm outro método de distribuição.
E, como consequência dos resultados nas últimas eleições, até às próximas, ouvindo Marinho Pinto, os Partidos estão a receber, ou já receberam:
PSD – cerca de 38 000 000,00 (38 milhões de euros)
PS – cerca de 28 000 0000,00 (28 milhões de euros)
CDS/PP – cerca de 13 000 000,00 (13 milhões de euros)
CDU – cerca de 10 000 000,00 (10 milhões de euros)
BE – cerca de 6 000 000,00 (6 milhões de euros)
Os restantes Partidos, e talvez por isso muitos são os que aparecem nestas ocasiões, são contemplados com centenas e centenas de milhar de euros, correspondentes ao resultado do cálculo feito e a incidir sobre o número de votos de que beneficiaram.
Mas, e a informação vem de Marinho Pinto, que na televisão “abriu o livro”, são mais uns milhões entregues aos Partidos, por “isto e por aquilo”, para além do privilégio de estarem não sujeitos ao pagamento do IMI, do IUC, e de mais, e mais, coisas.
E se os eleitores estão em vivência, rodeados de cortes e mais cortes nos seus rendimentos, obrigados a uma poupança forçada, podem, agora, até por que se começa a saber quanto rende cada voto, contribuir para o equilíbrio das contas do Estado, abstendo-se na votação.
Se o fizer, pelo que se ouve dizer, estará a não dar cumprimento ao seu dever cívico, mas estará, garantidamente, a cortar nas “gorduras do Estado”.
Em Maio, as eleições vão acontecer, e cada um deve agir e proceder em função daquilo que a sua consciência lhe ditar.
Florindo Pinto
