A Assembleia Municipal de Ovar aprovou, na quinta-feira à noite, uma moção que recusa a possibilidade do Governo engregar às Misericórdias a gestão do Hospital Dr. Francisco Zagalo.
O documento foi apresentado pelo deputado do BE, José Lopes, mas acabou por sofrer algumas alterações no sentido de gerar uma votação consensual.
Assim, a pedido do PSD, o ponto 6 da moção, que alertava para “o risco de orientações e decisões divergentes e conflituantes com a matriz da gestão pública da rede de hospitais do SNS como, aliás, já hoje se verifica com evidência nos hospitais públicos em regime de parceria público privada (PPP)”, acabaria mesmo por ser retirado.
Na redacção final do documento a enviar ao Ministro da Saúde, grupos parlamentares da Assembleia da República e Presidente da República, seria ainda acrescentado uma alínea c) da autoria do PCP que sugere a criação de uma comissão do órgão deliberativo para, em conjunto com a Câmara Municipal, reunir com a Tutela, no sentido de manifestar a preocupação que o tema tem suscitado na população utente da unidade de saúde.
No documento aprovado por unanimidade rejeita-se qualquer intenção de transferência da gestão do Hospital de Ovar Dr. Francisco Zagalo para a Santa Casa da Misericórdia de Ovar ou para qualquer outra entidade, na defesa da sua manutenção na rede pública do Serviço Nacional de Saúde. Recomenda-se ao presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, que sejam “enveredados todos os esforços para que o protocolo celebrado entre o Município de Ovar e o Ministério da Saúde em 2007, seja salvaguardado, garantindo a continuidade da referenciação ao Hospital S. Sebastião, a manutenção da consulta aberta e a prestação de cuidados de saúde primários, bem como o funcionamento das valências existentes”.
O autarca social-democrata voltou a afirmar que tem a garantia de que o Hospital de Ovar não integra o lote dos quatro primeiros hospitais cuja gestão pode vir a transitar para as misericórdias.
