A Tutela já aprovou o projeto da nova esquadra da PSP de Ovar, informou a Câmara Municipal em recente sessão do executivo.
A revisão do projeto foi aprovada pelo Ministério da Administração Interna, “estando em fase de conclusão a elaboração dos projetos de especialidade, o que permitirá, se se mantiver o compromisso assumido, avançar para a abertura do procedimento de concurso público”.
A esquadra de Ovar foi inaugurada a 15 de fevereiro de 1970 e estava então preparada para acomodar apenas 37 pessoas. A ex-comandante da PSP distrital, Virgínia Cruz observa: “Hoje temos 58 agentes efetivos e o espaço não aumentou”.
A antiga chefe do comando notou ainda que, mesmo há 50 anos, o edifício ocupado pela PSP não satisfazia as necessidades específicas de uma força policial, uma vez que o imóvel não fora construído de raiz para esse efeito e tinha resultado apenas de uma adaptação, sendo que, nas décadas seguintes, foi sofrendo “algumas intervenções pontuais, mas não estruturais”.
Tendo em vista dotar a Esquadra da PSP de Ovar de instalações condignas e adequadas ao seu funcionamento, a Câmara Municipal de Ovar cedeu o antigo edifício dos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, para a construção da nova Esquadra da PSP.
Com este propósito, aprovou em 2020, em sede de reunião de Câmara, a proposta de Protocolo de Colaboração para celebração de Contrato Interadministrativo para obras de construção da nova Esquadra da PSP, a celebrar entre a edilidade, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e a PSP – Polícia de Segurança Pública.
Mediante este protocolo, a autarquia vareira assegurará ainda a elaboração do projeto de construção, cujo montante será posteriormente reembolsado pelo Ministério da Administração Interna. À PSP caberá assegurar a elaboração do programa funcional ajustado às necessidades existentes.
A condições de formação do contrato de empreitada, assim como a execução da obra, nomeadamente ao nível da cooperação técnica e financeira, serão definidos posteriormente.
A Câmara Municipal de Ovar reforça a importância do papel das forças de segurança no concelho, recordando que “a sua atuação foi ainda agora decisiva no combate à pandemia, não esquecendo, obviamente, o trabalho habitual e permanente de segurança e proteção de pessoas e bens. Neste sentido, é imperioso que os nossos agentes da PSP tenham um local de trabalho condigno e apto a dar resposta às múltiplas solicitações e ocorrências”.
