PSD vota contra Relatório de Gestão da União de Freguesias de 2022 e revisão orçamental de 2023
1. Na Assembleia de Freguesia do passado dia 27 de abril, o Grupo do Partido Social Democrata (PSD) na União de Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente de Pereira Jusã (U.F.O.) votou contra o Relatório de Gestão de 2022 da autarquia e a revisão orçamental de 2023.
2. O voto contra ao Relatório de Gestão de 2022 advém do facto de se constatar que a afetação de verbas a cada projeto da autarquia não era clara nem rigorosa, estando os valores dos mesmos projetos diluídos por várias rúbricas o que, além de ser uma prática de legalidade duvidosa, impede uma clara apreciação do documento e da sua relação custo/benefício.
3. Já quanto ao voto contra a revisão orçamental, lembra-se que aquando da aprovação do Orçamento da UFO para 2023, o PSD alertou que o documento não era rigoroso nem refletia as necessidades da freguesia e, nessa altura, para não obstaculizar a aprovação do mesmo, o PSD absteve-se apresentando os motivos em declaração de voto, com a expectativa de que, em sede de revisão orçamental, os aspetos apontados fossem corrigidos.
4. Não tendo o executivo socialista, nesta revisão orçamental, acolhido nenhuma das sugestões apresentadas pelo PSD que permitiriam a identificação clara dos valores totais das atividades elencadas em cada rubrica, o Grupo do PSD na U.F.O. votou contra a revisão orçamental e responsabiliza o Partido Socialista pela eventual não concretização de obra que advenha do resultado dessa votação.
5. Não está em causa a introdução dos valores de Receita (onde se inclui o saldo de gerência de 2022), mas a forma como os mesmos são afetados à Despesa. Em particular refira-se a necessidade de rever, por acréscimo, os subsídios das IPSS’s e das instituições que, neste momento, têm por missão a mitigação de fortes vulnerabilidades e que desde há muito não são revistos.
6. Ainda assim, o PSD, numa atitude responsável e séria, encontra-se disponível para uma reunião com o Presidente da União de Freguesias a fim de que possa ser apresentada uma nova revisão orçamental, que colmate as necessidades da freguesia e, dessa forma, em moldes de poder ser viabilizada pelo PSD.
Comissão Política do PSD Ovar
