PSD: Salvador Malheiro quer ver assinados contratos de financiamento para reabilitação de escolas

O deputado do PSD, Salvador Malheiro apelou ao governo para a assinatura dos contratos de financiamento para a reabilitação de escolas, apresentando três casos nessas circunstâncias, todos do município de Ovar. Intervindo na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o parlamentar social democrata alertou para a pressão das populações que os autarcas estão a sentir.

“Tenho conhecimento de que há vários autarcas que, depois de terem feito o seu projeto de execução e depois de terem avançado com o processo no seu todo, não podem lançar a obra porque não têm contrato de financiamento assinado” – vincou Salvador Malheiro na audição do ministro da Educação, Ciência e Inovação.

O parlamentar aveirense disse ser relevante ter-se a “noção de que a responsabilidade [de requalificação de escolas secundárias e EB 2,3] sempre foi do governo e passou para a esfera dos municípios no âmbito do processo de delegação de competências, dando como exemplo o caso concreto de três escolas que faziam parte dessa lista do acordo feito com a Associação Nacional de Municípios – a Escola Secundária de Esmoriz, a Escola Dias Simões e a Escola Florbela Espanca, todas no município de Ovar.

Salvador Malheiro quer saber qual o plano do governo para a recuperação dos estabelecimentos de ensino, deixando a indicação de que “a resiliência dos autarcas, por maior que seja”, pode não suportar “a pressão por pate das populações, que, neste momento, é enorme”.