Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Aveiro visitaram o Centro Regional da Segurança Social e a Protecção Civil distrital, para uma melhor percepção das consequências da crise pandémica que atravessamos. O aumento de pedidos de apoio social é uma realidade particularmente sentida, reflectindo um aumento do desemprego.
Do que foi dado ver, a estrutura regional da Segurança Social não tem, ainda, dados concretos sobre o impacto do desemprego no seu orçamento, após o fim do “lay-off”. Da visita ficou, “apenas uma percepção de aumento do desemprego, porque houve um aumento claro da pobreza face à necessidade e aumento de pedidos de apoio social a famílias e indivíduos”, conforme referiu Carla Madureira, coordenadora dos deputados do PSD/Aveiro.
Os deputados social democratas puderam constatar o mau funcionamento das plataformas, “face às sucessivas e inúmeras falhas, insuficiências e alterações legislativas”, que geraram “incerteza total quanto ao restabelecimento do normal funcionamento dos serviços públicos”.
“Há uma falta de reconhecimento efectivo do governo pelo trabalho substancialmente acrescido e dedicação excepcional dos funcionários de alguns dos serviços da segurança social” – revelou Carla Madureira no final da visita ao serviço regional, que tem um universo de 124 mil trabalhadores e 14 mil empresas, em “lay-off”.
O pedido de devolução de subsídios no âmbito do cerco sanitário imposto a Ovar foi outro tema tratado, para perceber-se que o primeiro critério utilizado foi de 100 por cento da remuneração base ou do salário ilíquido, que agora está a ser corrigido com pedidos da Segurança Social da devolução de prestações indevidas, face ao recálculo da prestação em função do salário líquido, associado ao valor da Taxa Social Única a suportar pelo trabalhador com a sua remuneração.
Na visita à Protecção Civil distrital, os deputados aveirenses puderam constatar um défice de cobertura dos postos de vigilância e do número de equipas de primeira linha de actuação no combate a incêndios e fogos florestais e a insuficiência das equipas de intervenção permanente face à diversidade e elevado número de acções de socorro a que estão incumbidas.
“Subsistem os graves problemas operacionais já identificados do SIRESP, que o senhor primeiro-ministro gerou quando, enquanto ministro, contratou o serviço, e não soube ou não quis resolver desde 2017” – vincou Carla Madureira no final da visita.
Os deputados do PSD/Aveiro constataram a ausência de incentivos ao voluntariado nos corpos de bombeiros e a incerteza quanto à disponibilidade de meios pesados de combate a incêndios e o adiamento da compra pelo Estado de frota de aviões para o efeito.
