Um grupo de populares manifestou-se esta sexta-feira, no centro de Ovar, contra os atentados ambientais da Central de Betonagem para Fabrico de Betão – António Branco Tavares & Filhos, Lda (ABTF)”, que se encontra a laborar na zona industrial de Ovar.
A ação verificou-se por iniciativa do movimento popular “Ar Limpo”, constituído informalmente há cerca de quatro anos e envolvendo agora cerca de 50 moradores, empresários e trabalhadores que se dizem prejudicados pela laboração da unidade de produção e distribuição de betão pronto ABTF – António Branco Tavares e Filhos Lda.
Empunhando cartazes com mensagens como “Tabaco Mata? E as partículas de sílica no pulmão, não?”, esses e outros manifestantes distribuíram esta tarde panfletos informativos pelos transeuntes e apelaram à assinatura da petição com que se propõem levar o tema à Assembleia da República.
“A empresa já é reincidente neste tipo de comportamento”, declara a porta-voz do grupo, Generosa Soares, e que se nada for feito “vai atingir a zona habitacional e escolar” da cidade. “Já esteve instalada de forma clandestina numa reserva florestal de Valongo e, como a câmara municipal de lá os obrigou a fechar, depois vieram para cá e, apesar de estarem numa zona industrial, continuam ilegais porque não têm licença para trabalhar, não cumprem com o PDM [Plano Diretor Municipal] e não seguem as normas relativas ao controlo de emissões poluentes”, explica.
Jorge Morais, da Quercus, também esteve no local, “porque está a acontecer um crime ambiental, porque polui o ar e não há dúvida que pode ferir a saúde das pessoas”, justificou. Também ele pensa que “não há vontade das pessoas para resolver o problema e para preservar o bem-estar das pessoas, por isso devia encerrar mas, ao invés, há quem desconfie que a empresa ainda vem a ser licenciada”. .
Desde finais de 2014, a representante do movimento “Ar Limpo” contabiliza já “quatro derrames de cimento, o primeiro dos quais mandou 700 quilos de pó de betão para o ar”, e registou ainda “estragos em viaturas e moradias, pavilhões danificados, descargas de água com cimento para as condutas de águas pluviais e pessoas hospitalizadas com problemas respiratórios e de visão devido à inalação de partículas”.
“Só pelas condições em que a empresa funciona já se vê que não podia vir dali coisa boa”, afirmou Generosa Soares, acrescentando que “são 1.500 metros quadrados para três silos de 12 metros de altura, máquinas, laboratório, contentores para escritórios e casas-de-banho, e sete a oito camiões que todos os dias se veem a entrar e a sair dali”.
Essas críticas já terão sido comunicadas a instituições como a Câmara Municipal de Ovar, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), e o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação.
Entre essas entidades, a autarquia de Ovar já emitiu um comunicado lembrando que o licenciamento solicitado em 2013 pela ABTF não foi autorizado e que, tendo a empresa iniciado laboração mesmo assim, a câmara mandou encerrar a unidade em julho de 2017 – ordem “que não chegou a ser cumprida face à instauração [pela empresa] de uma providência cautelar que determinou a suspensão imediata da ordem camarária”.
Entretanto a ABTF intentou uma acção judicial que ainda corre os seus termos legais e, segundo comunicou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro à câmara, terá adoptado “medidas especiais de minimização das emissões”, o que motivou uma vistoria às instalações no passado dia 19 de abril.
O resultado da inspecção ainda não foi emitido, mas Salvador Malheiro, presidente da autarquia, garantiu hoje: “A única decisão que esperamos é que o tribunal dê razão à câmara e nos deixe encerrar definitivamente as instalações da empresa, como já pretendíamos ter feito em 2017”.
Paralelamente, a ABTF terá que enfrentar “três processos de contraordenação imposto pela câmara devido à falta de autorização para uso das instalações”.
Contactada pelo nosso jornal, a empresa, que tem sede em Oliveira do Bairro, diz que a unidade de Ovar se encontra a laborar normalmente e dentro da legalidade, escusando-se a comentar as iniciativas de protesto. *com Lusa
