O Plano Municipal de Ação Climática de Ovar prevê “mais de 100 medidas de curto, médio e longo prazo” para reduzir até 2050 as emissões carbónicas no concelho, revelou hoje a autarquia.
Enquadradas em ações de mitigação da poluição atmosférica, por um lado, e em iniciativas de adaptação visando desempenhos mais sustentáveis, por outro, as medidas em causa visam diminuir em 90% os níveis de consumo energético oficialmente registados em 2005, quando o consumo total de energia final no município atingiu uma média anual de 925.991 megawatts por hora.
Segundo dados da Câmara Municipal, nessa altura “a utilização de energia nos transportes correspondeu a 46% dos consumos, seguindo-se os edifícios residenciais, com 24% dos gastos, e a indústria, com 18%”. As fontes de energia predominantes eram então os produtos petrolíferos, que representavam 59% do total, e a eletricidade, que originavam 28% desses consumos.
Entretanto, esses consumos subiram, mas, tendo como referência os valores de há 19 anos, são três e graduais os grandes objetivos da autarquia: diminuir as emissões de dióxido de carbono e seus equivalentes “em pelo menos 55% até 2030”, reduzi-las “65% a 75% até 2040” e abatê-las “90% até 2050”.
O social-democrata Domingos Silva, presidente da Câmara de Ovar, quer que toda a comunidade participe nesse esforço: “Considerando que as questões relacionadas com as alterações climáticas têm impactos não só ambientais mas também sociais e económicos, o Município pretende reforçar a sua ação com o envolvimento de toda a comunidade, seja empresas, serviços públicos e instituições financeiras, como cidadãos, associações, cooperativas, instituições de educação e investigação, polos de inovação e desenvolvimento, etc.”.
No que se refere às ações de mitigação climática, essas passam sobretudo por “iniciativas de melhoria da eficiência energética e aumento da produção de energia renovável” e abrangem setores “como edifícios públicos, de serviços e residenciais, indústria, transportes, agricultura e pecuária”.
A curto e médio prazo, o Plano de Ação Climática prevê a certificação energética de edifícios e infraestruturas municipais e de habitação social, a aposta num programa de combate à pobreza energética no setor residencial, o reforço da iluminação a LED nos equipamentos da empresa pública Infraestruturas de Portugal e na semaforização do concelho e ainda a implementação de um sistema de compras públicas sustentáveis.
Até 2030, a autarquia pretende ainda reforçar a rede de carregamento de veículos elétricos, expandir a rede ciclável e pedonal, e disponibilizar à comunidade um serviço de bicicletas de utilização gratuita.
Domingos Silva afirma que será igualmente prioritária a implementação de sistemas inteligentes de rega automática em espaços verdes públicos, a promoção do consumo de produtos agrícolas locais e a elaboração de um estudo para criação de novos espaços arborizados e plantação de árvores em zonas urbanas.
Já para o período de 2030 e 2050, o foco será a eletrificação de equipamentos consumidores de combustíveis fósseis em edifícios e infraestruturas municipais, a renovação gradual da frota automóvel municipal e a substituição dos veículos afetos à recolha de resíduos e limpeza urbana “por viaturas elétricas, híbridas ‘plug-in’ ou movidas a hidrogénio”.
A longo prazo pretende-se ainda apoiar a criação de comunidades de energia no setor industrial e estudar soluções para “aproveitamento de águas pluviais e águas cinzentas, e para reutilização de águas residuais tratadas” – inclusive para fins agrícolas.
Já no que se refere às medidas de adaptação climática, até 2030 a Câmara propõe-se promover a “arquitetura bioclimática” e elaborar um “plano de turismo sustentável”.
Com vista a “um concelho mais sustentável e resiliente”, o plano compromete-se igualmente a delimitar faixas de risco nas zonas costeiras e a acautelar medidas de emergência para cheias e inundações, fogos florestais, ondas de calor e secas.
Alexandra Couto (Lusa)
