O atual impasse político criado por Luís Montenegro não pode ser resolvido com jogos táticos ou ambiguidades institucionais. O primeiro-ministro colocou em cima da mesa a possibilidade de apresentar uma moção de confiança, mas rapidamente recuou na sua palavra. Perante esta hesitação, o PS tem a responsabilidade de agir com clareza e coerência: se o governo não assume a sua própria sobrevivência parlamentar, então o PS deve apresentar ou apoiar uma moção de censura.
A situação política atual não pode ser sustentada por artimanhas estratégicas que apenas prolongam uma instabilidade política. Francisco Assis está certo ao afirmar que qualquer meio-termo apenas contribuirá para um pântano político, onde o governo sobrevive sem verdadeiro apoio parlamentar e sem capacidade de liderança. Um governo que se mantém em funções apenas porque a oposição tem receio de clarificar posições não é um Governo forte, mas sim um executivo refém da sua própria fragilidade.
A democracia exige transparência e decisões firmes. Se o primeiro-ministro acredita que tem condições para governar, então deve apresentar uma moção de confiança e demonstrar que ainda tem legitimidade política. Se, pelo contrário, se refugia na passividade e na rejeição de uma moção de censura alheia, então o PS deve assumir as suas responsabilidades como partido da oposição e tomar a iniciativa.
Pedro Nuno Santos tem dito que o PS não quer instabilidade, mas há um risco real em confundir estabilidade com imobilismo. A estabilidade política não pode ser construída à custa da degradação institucional, permitindo que um governo sem força se arraste sem conseguir definir um novo rumo. Um partido com a história e o peso do PS não pode ser cúmplice desse jogo.
Mais do que nunca, o PS deve mostrar que não tem medo de ir a eleições. É inconcebível que um partido que foi pilar fundamental da democracia portuguesa possa parecer hesitante perante a possibilidade de um novo escrutínio eleitoral. Um partido que aspira a governar deve estar sempre pronto a submeter-se ao julgamento dos eleitores, sem receios nem cálculos excessivos.
O argumento de que novas eleições podem favorecer outros partidos não pode ser um fator de bloqueio. Se a solução para a crise política passa pelo regresso às urnas, então o PS deve enfrentar essa realidade. Um partido que demonstra medo de eleições passa uma mensagem de fraqueza e falta de convicção.
Concluindo, o PS deve decidir: ou assume que este governo não tem condições para continuar e age em conformidade, ou aceita que a situação atual se prolongue sem clarificação. O pior que pode fazer é ficar num meio-termo indefinido, votando contra a moção de censura do PCP, mas recusando também apresentar uma alternativa própria.
A democracia exige escolhas claras e coragem política. Se Luís Montenegro não tem confiança suficiente para apresentar uma moção de confiança, então o PS deve agir em nome da transparência e da dignidade das instituições, apoiando ou apresentando uma moção de censura. A política não pode ser um jogo de sobrevivência tática e o PS, com a sua responsabilidade histórica, não pode fugir às suas obrigações.
Diogo Fernandes Sousa
Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”
Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte
