O Orçamento Participativo (OP) lançado pela Câmara Municipal de Ovar teve hoje a primeira sessão de esclarecimento na Escola Secundária José Macedo Fragateiro.
O auditório do estabelecimento de ensino esteve cheio de alunos e de vareiros interessados em saber como podem participar.
Cecília Oliveira, directora do agrupamento, aplaudiu a ideia que vai possibilitar que jovens e menos jovens possam contribuir com ideias para o OP.
Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, sente que “os mais novos e não só têm uma genuína vontade de participar que, muitas das vezes, esbarra na desconfiança que têm em relação à política”.
A proposta, nas suas palavras, vai igualmente no sentido de “comprometer o cidadão com o projecto que apresente, responsabilizando-o para que verifique que a sua implementação corra bem”.
O Edil assumiu uma “ruptura com o passado”, colocando em prática o que designa de “democracia directa, devolvendo o poder ao povo”.
A participação é aberta a todos os cidadãos com mais de 16 anos e a estes serão dirigidas mais duas específicas sessões de esclarecimento a ter lugar nas escolas secundárias do Município de Ovar.
O OP tem carácter deliberativo, e não meramente consultivo, está aberto à participação de todos os cidadãos que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes em Ovar que, até ao montante máximo global de 100.000 euros, podem formular propostas nas sessões de participação e decidir sobre projectos considerados prioritários.
Essas propostas serão posteriormente analisadas por uma comissão e, caso cumpram com os critérios de elegibilidade, são transformadas em projectos. Um dos critérios é terem um prazo máximo de execução de 12 meses, devendo ficar concluídas no ano de 2015.
Rafael Gomes Amorim adiantou que os projectos considerados elegíveis serão objecto de votação através do site op.cm-ovar.pt, sublinhando que “estarão disponíveis postos de votação nos balcões de atendimento da Câmara Municipal de Ovar, Loja do Cidadão, em Esmoriz, e nos postos de atendimento das oito freguesias do município”. Em cada freguesia serão seleccionadas 5 propostas, num total de 40.
Durante o mês vão decorrer sessões de esclarecimento em todas as freguesias do concelho, devendo a recepção de propostas acontecer a partir de um de Abril.
O tema suscitou interesse na plateia, esclarecendo Salvador Malheiro que às associações está vedada a possibilidade de apresentar propostas, pelo que “terão de ser os cidadãos a apresentar um projecto para implementar no Centro Comunitário de Esmoriz, por exemplo”. Por outro lado, à crítica de que a verba afectada é curta, o presidente explicou: “100 mil é melhor que nada e sendo este o primeiro ano, se correr bem, para o ano será melhorado e optimizado”.
Esta terça-feira, a sessão de esclrecimento decorre no auditório da Freguesia de São João, entre as 21h e as 23horas e na quarta-feira em Esmoriz, no auditório da Junta de Freguesia de Esmoriz, no mesmo horário.
