O cultivo de cânhamo, uma planta de cannabis – também conhecido como cannabis industrial -, está em franco crescimento em Portugal. Empresas e agricultores que tenham autorização pelas entidades de Saúde e segurança públicas, estão a produzir cada vez mais compostos de cannabis, bem como a própria cannabis medicinal.
Essa realidade no cultivo e consumo de compostos como o CBD (canabidiol) prova que as leis em Portugal, sobre a medicina alternativa, principalmente relacionada com a produção e preparação de substâncias com base na planta cannabis, estão a adaptar-se a uma nova realidade. Isto porque, desde 2019, existem leis concretas para a legalização e regulamentação de cannabis medicinal e seus compostos em Portugal.
Ora, caso seja prescrito ou que não seja consumido enquanto ultrapassa os limites legais (no caso do CBD são de 0,20% THC), terá total liberdade de usufruir dos benefícios que o cânhamo, cannabis medicinal e o próprio CBD lhe vão dar. Nestes casos, essas vantagens foram testadas e comprovadas por organizações de saúde de relevância, como é o caso da OMS.
Agricultura biológica em expansão em Portugal
O cultivo de cânhamo, cannabis medicinal e CBD está em expansão em Portugal, sendo que são os próprios profissionais da área que assumem que os hectares destes cultivos estão a aumentar todos os anos, acompanhando de perto a procura, que também é cada vez maior.
Ainda assim, são alguns agricultores e Instituições que se queixam da falta de agilização de todo o processo de cultivo da planta cannabis e dos seus compostos. Isto porque, mesmo se sabendo que os cultivos de CBD ou cânhamos estejam a ser realizados abaixo do 0,20% de THC, estes profissionais precisam que os cultivos tenham análises laboratoriais, para que sejam comercializados mais tarde. Ou seja, a INFARMED terá sempre uma resposta a dar na autorização da produção de CBD em Portugal.
Assim, cada vez mais agricultores em Portugal de compostos de cannabis medicinais, como o CBD, pedem que o Decreto de Lei 8/2019 – “Lei da Canábis para Fins Medicinais” seja agilizada e que haja também incentivos ao cultivo de cânhamo ou CBD, pois os seus benefícios para a saúde da população já foram mais do que testados e confirmados.
Como a lei portuguesa se posiciona no cannabis medicinal
Tal como já foi mencionado, desde 2019, que o Decreto de Lei, emitido pelo Governo de Portugal, deixou claro os direitos e os deveres de agricultores e também dos consumidores de cannabis medicinal e dos seus compostos, como é o caso do CBD. Contudo, a questão é como essa lei se compara com outros países da União Europeia.
Apesar de não poder ser comparável com um país como a Holanda, a verdade é que Portugal posiciona-se como sendo um dos países europeus com maior abertura para a utilização de cannabis ou CBD para fins medicinais. Ou seja, em caso de prescrição médica, ou até mesmo de consumo de acordo com os limites legais, não terá qualquer tipo de problema em beneficiar das vantagens que estas plantas naturais lhe poderão trazer para a sua saúde.
Mesmo ainda existindo algumas questões e até desconhecimento quanto à melhor utilização destes suplementos alimentares medicinais naturais, a verdade é que Portugal tem um posicionamento receptivo quanto a estas práticas e complementos de medicinas alternativas. Por isso mesmo, a evolução natural – como já aconteceu com a Holanda -, é que o CBD ou outros compostos sejam legalizados e também para fins recreativos, sempre respeitando as dosagens impostas.
