Em entrevista ao Diário de Aveiro, o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, não esconde que a actual conjuntura, “alinhada à esquerda”, lhe causa algumas expectativas negativas.
“Tínhamos ligação estreita com os protagonistas e, portanto, se nós passarmos a ter novas políticas e novas estratégias, acho que teremos um novo hiato de tempo em que as coisas ficarão paradas e todo este trabalho que foi feito, com a tal pressão dialogante, com espírito de grupo da CIRA, pode perder-se. Vamos aguardar, porque a nossa posição é trabalhar com quem qauer que seja, sempre na defesa dos munícipes de Ovar, desde que exista bom senso. A nossa postura será a mesma com a Tutela e não é por ser de esquerda que deixaremos de colaborar com o Governo, e se tivermos de nos substituir ao Governo mediante acordos estabelecidos, não teremos qualquer problema desde que seja sempre na defesa do nosso território e dos municípes de Ovar”.
Que balanço faz desta metade de mandato?
Faço um balanço claramente positivo. O que nos tem guiado é o Plano de Acção Municipal e temos tentado concretizar todos os compromissos assumidos com a população. Estamos a meio do mandato e já temos mais de metade das medidas elencadas concretizadas e três quartos que já iniciaram a sua concretização. tem sido um desafio muito aliciante, na medida em sentimos que a nossa acção, que as nossas medidas, têm um impacto quase imediato na vida das pessoas. Por outro lado, é bom sentir que somos o principal representante dos municípes de Ovar que, através de voto, nos legitimaram, para o exercício das nossas funções. Há poucas profissões com essa gratificação tão grande.
Vindo do mundo académico, encontrou o que esperava?
Vindo do mundo académico e, de certa forma, do mundo empresarial, encontrei aqui algumas surpresas que se prendem com a dimensão intrínseca daquilo que é a gestão dos dinheiros públicos. Por vezes, não basta ter a vontade de fazer, a existência de dinheiro suficiente para fazer, a vontade de ir para o terreno, há que contar com uma série de burocracias e regras que é preciso vencer, que advêm do facto de estarmos sujeitos ao regime jurídico das autarquias locais, ao regime financeiro das autarquias locais, às regras da contratação pública e, portanto, é importante ter uma estrutura de organização na Câmara Municipal que seja o mais ágil e mais eficiente possível. Devo dizer que o que encontrei na câmara, quer em termos económico-financeiros, quer em termos de organização, é muito positivo, mas há muitos aspectos a melhorar e aí estamos a implementar medidas para os nossos serviços serem ainda mais eficientes, mais céleres, de forma a cumprir os nossoso comprimissos com a população o mais depressa possível. Estava longe de mim pensar que, lançar uma obra, desde a sua fase de concepção até à sua implementação demoraria cerca de 9 ou 10 meses. Pensei que fosse tudo mais simples, mas estas são as regras do jogo, há que saber jogá-las.
O último orçamento destina verbas consideráveis para a área social. A situação do concelho a este nível mantém-se difícil?
Ovar tem um tecido industrial muito forte e uma grande classe operária que sentiu muito a crise económica que se instalou no passado recente e nós não somos insensíveis aos problemas dos ovarenses, tendo apostado nos direitos sociais. Abrimos as portas às pessoas, implementamos medidas inovadoras na acção social, como o fundo de emergência social, o apoio aos agregados mais vulneráveis, à vacinação, tudo acções congregadas num regulamento. Temos consciência que é preciso estar ao lado dessas famílias e então, neste orçamento destinamos mais de 6 milhões de euros para direitos sociais, mas também para a educação e saúde, porque essa é a obrigação de quem gere um território. Não podemos ficar estanques relativamente à esfera de competências que estão afectas às autarquias. Mesmo sabendo que a educação e saúde, também são da competência da Tuttela, sentimos a obrigação de estar ao lado do nosso povo e tomar a iniciativa de destinar uma fatia do nosso orçamento para essas questões, tentando acudir a quem mais precisa.
Tem sido possível atrair muitas empresas em Ovar?
Temos muitas empresas que querem instalar-se em Ovar, fruto da nossa posição geo-estratégca, perto do portos de Aveiro e de leixões, com uma rede ferroviária e rodoviária excepcionais. Ao mesmo tempo, sentimos que, fruto da crise instalada, temos de estar preparados para alguns destes grupos ecoinómicos se sintam atraídos por outros locais do mundo onde a mão de obra é mais barata, razão pela qual temos tido dificuldades em manter, por exemplo, a Tovartex, que já tinha decidido deslocalçizar-se parta a Sérvia. Mas temos a Elastic Tek, a Bosch que conseguiu um grande projecto para Ovar vai investir mais de 2milhões de euros e criar mais postos de trabalho. Nós fazemos a nossa parte, em diálogo muito estreito com os nossos empresarios. Para atrair investimento,apostamos na isenção de derrama, abdicamos de colecta fiscal na câmara, para as empresas que criam postos de trabalho. Foi com satisfação de aprovamos essa decisão e é uma das medidas que faz parte do nosso primeiro eixo estratégico. Tudo para que as empresas que cá estão se sintam bem e não se sintam tentadas a ir para outros territórios. Ao mesmo tempo, diminuimos o IMI por duas vezes desde que cá estamos, estamos a ultimar uma descida considerável dos índices de zonamento, com uma redução de colecta na ordem dos 9%. No âmbito da revisão do nosso PDM, já aprovado, também criamos um aumento das zonas de acolhimento empresarial e, neste momento, temos a zona industrial de Ovar e Esmoriz, que estão maiores, com possibilidade de duas novas zonas, uma em Maceda, na interface com o município da Feira, e outra a sul do concelho, na região de Válega.
É estratégico ter aqui um tecido emprearial forte e resiliente e isso é importante para a criação de postos de trabalho e redução da taxa de desemprego que há 20 anos era nula, em 2013 chegou a ser de 16 por cento e neste momento está nos 12, mas queremos reduzir ainda mais. Pensamos que, atacando o problema pela sua base, estamos também a prevenir as necessidades em termos de acção social.
A ideia para o cine-teatro de Ovar tem mesmo “pernas para andar”?
Não há processos fáceis, mas nesta matéria, é importante dizer que estão encontradas condições muito favoráveis para que possamos fazer alguma coisa no cine-teatro. Desde logo, tirando partido do Programa Portugal 2020, que permite a Ovar ter uma última oportunidade para a requalificação urbana do centro. Aqui, temos à disposição mais de 5 milhões de euros para fazer uma requalificação. Por outro lado, os proprietários, com quem já tinhamos falado para a eventual aquisição do edifício, com valores em cima da mesa, o assunto terá que ser abordado novamente. Todos temos consciência que não faz sentido ter um segundo centro de arte a menos de 500 metros do existente, quando temos outras carências no nosso território, nomeadamente a norte. Portanto, fazer do cine-teatro aquilo que ele foi no passado, está fora de questão. Aquilo que prevemos é tentar manter este legado ovarense na comunidade, mantendo a sua fachada, porque temos que actuar relativamente à protecção e segurança públicas. O imóvel está em ruína, aliás, os proprietários já foram notificados com a possibilidade de uma demolição, mas nós não queremos ir tão longe, não queremos uma demolição completa, antes preferindo manter o que achamos que tem mais valor, nomeadamente, a fachada, dotando o espaço como entrada privilegiada para o parque urbano, enquadrado no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – PEDU, que também tem a ver com a questão das zonas ribeirinhas. Estão criadas as condições para resolvermos este assunto a curto prazo. É certo que vai obrigar a um diálogo estreito com os proprietários, mas isso é o que temos feito sempre, falar com as pessoas. Espero ter o centro de Ovar, daqui a uns anos, completamente requalificado, apoiado também pela alavancagem do investimento privado, mas todos estes arruamentos, em zonas nobres, como a zona da Estação da CP, a envolvente ao Jardim Almeida Garrett, a Igreja Matriz, poderão passar a dar uma nova imagem a quem entra na cidade a partir da estação.
Há vários prédios meio construídos abandonados na cidade. Tem ideias?
A Câmara quer adquirir dois prédios cuja construção ficou suspensa, um na zona da avenida D. Maria II e outro no lugar das Luizes, em Ovar. No primeiro caso, vamos pegar naqueles 50 fogos, acabá-los e transformá-los em habitação social, porque sabemos que há muita gente a precisar de casa. O outro, nas Luzes, a braços com um problema de licenciamento, que queremos acabar e fazer ali um centro de competências enquadrado nas novas directrizes da UE, respondendo àquilo que são as necessidades do nosso tecido empresarial. Neste âmbito, prevemos ainda intervenções no conjunto habitacional do Furadouro e do SAAL de Cortegaça. Esta é uma candidatura para um total de 6,5 milhões de euros, mas temos grandes expectativas sobre tudo isto, porque se trata de uma oportunidade para ter um centro da cidade novo e distinto.
E fica a aguardar que a iniciativa privada cumpra o seu papel?
A grande novidade deste quadro comunitário é permitir a existência de regras favoráveis para requalificar os imóveis, sejam eles para habitação, comércio, hotelaria ou diversão, porque as condições são mesmo muito favoráveis. Quem vai gerir este processo é a própria Câmara Municipal, que vai seleccionar os projectos com maior interesse e depois vai buscar fundos que permitam requalificar esses imóveis, com um período de carência de 10 anos. O que permite receber o dinheiro, avançar com o projecto e a obra e só começar a pagar ao fim de 10 anos. E ainda por cima pagar em condições que são impossíveis de encontrar na banca. É uma excelente oportunidade para deixar de ter os prédios devolutos que temos, uma realidade das nossas cidades. Se bem que, nos últimos anos, já tivemos muitas requalificações de imóveis. Num recente levantamento, ficamos surpreendidos com o número de requalificações que tivemos nos úiltimos 5 anos.
Mas ainda temos a questão do Esmoriztur que se arrasta há imenso tempo.
Um dos eixos estratégicos da nossa candidatura diz respeito às coesão territorial, ou sejam, queremos reduzir assimetrias e não podemos esquecer que o Município tem duas cidades, e Esmoriz merece uma atenção que dignifique o seu território e a sua população. Neste momento, estão a acontecer obras estruturantes. Falo da Praça dos Combatentes, de toda a requalificação dos arruamentos da zona mais a nascente da freguesia, do Campo Grande e da Torre, e o Conjunto Habitaconal da Praia de Esmoriz. Temos ainda para breve o lançamento de duas obras estruturantes que fazemos questão de concretizar neste mandato. Uma, que não diz apenas respeito à Câmara mas também à Sociedada Polis Litoral Ria de Aveiro, na qual participamos, mais concretamente a Barrinha de Esmoriz, que irá para obra no terreno a curto prazo. Neste momento, a obra está adjudicada e a ser preparada para ir a Tribunal de Contas e deverá iniciar-se, na pior das hipóeteses, no primeiro trimestre de 2016. O segundo caso tem a ver com o Esmoriztur. Queremos ter outras casas de espectáculo no Município, o projecto do Esmoriztur visa descentralizar a actividade cultural e já está pronto a ser lançado em concurso público. Aguardamos que sejam desloqueadas as verbas remanescentes do anterior quadro comunitário com introdução do saldo de gerencia no próximo ano. Este é um grande objectivo para a freguesia de Esmoriz, mas também há outros objectivos no ambito da coesão territorial, como é o caso de Cortegaça, com o Centro Cívico, a Alameda do Padre Manuel que vai dignificar um dos grandes monumentos do nosso Município que é a Igreja Matriz de Cortegaça. Em Maceda, vai entrar em obra o posto médico ainda este ano, e depois avança o projecto de saneamento, que praticamente não existe em Maceda. Temos o compromisso de que se inicie a curto prazo, por parte da ADRA, o empreiteiro está escolhido e a fiscalização está adjudicada e essa será a grande obra em Maceda. Em Arada, a questão do saneamento também é a grande prioridade da freguesia, para além do relvado sintético que já está no terreno. No futuro, será o saneamento. Em Ovar, queremos concretizar o PEDU, em São João temos a conclusão do multiusos, e em Válega, temos a Escola Oliveira Lopes, associada com a beneficiação da rede viária, com a via Acácio Valente e a rua das Estradas. Em São Vicente também vamos avançar com a requalificação da rede viária. Em suma, não queremos freguesias de primeira e de segunda.
Mas a Barrinha de Esmoriz já devia estar em obra e não aconteceu nada.
As regras da contratacção pública atrasaram tudo. Cinco anos depois de uma batalha ao nível da avaliação do impacto ambiental, chagamos ao ponto de poder lançar a obra em 2015. Numa situação normal, com um prazo reduzido de apresentação de candidaturas, podíamos ter a expectativa de ter obra após a época balnear, mas as regras da contratacção pública dão a possibilidade de haver reclamações, períodos de audição prévia. Isto aliado a um período de transição de quadros, pois foi preciso passar as verbas para este quadro, no âmbito do POSEUR, com uma candidatura específica, atrasou. A adjudicação está feita, mas atendendo ao montante envolvido, é preciso ainda um visto do Tribunal de Contas.
As sociedades Polis vão manter o seu modelo?
Copm o anterior modelo, a estratégia estava praticamente montada, com os muncípios a terem preponderância à escala intermunicipal para a gestão do processo. Esperamos que o actual modelo venha a ser seguido, mas se não for, aí sim, se as coisas não forem acauteladas, poderemos vir e ter más noticias no processo de despoluição da Barrinha. Espero que o bom senso prevaleça. Por parte da Câmara Municipal de Ovar e da CIRA posso garantir que vai haver uma acérrima defesa do processo da Barrinha.
Há alguma possibilidade de reversão nas verbas previstas no POOC?
Espero bem que não, porque conseguiu-se para Ovar a incorporação de medidas que estão no programa de financiamento e execução de protecção da nossa orla costeira. Este POOC foi beber muita informação ao grupo de trabalho do Litoral, apostando muito na alimentação artificial de areia. Há um valor considerável de 70 milhões de euros para esse efeito, mas tendo em conta a intensidade da erosão que temos na nossa costa, defendemos sempre que era necessária uma discrimianção positiva para o nosso caso, sob pena da areia depositada ir toda por água abaixo. Nesse contexto, conseguimos incorporar, neste plano, obras de engenharia pesada. Vamos aumentar os dois paredões da praia do Furadouro, construir dois quebra-mares na fase terminal de cada esporão, paralelos à costa, o mesmo sucedendo na praia de Cortegaça. Aqui vamos ainda continuar a intervenção por meio de geotubos e, em São Pedro de Maceda também faremos o mesmo, com o objectivo da estabilização dunar, para que a invasão da lixeira de Maceda seja acautelada. Satisfez-nos saber que a comissão foi sensivel ao nosso pedido. Serão mais 60 milhões destinados à alimentação artificial de areia, e mais 12 milhões para reparação e construção de esporões e quebramares. Está tudo em projecto, mas só descansaremos quando virmos as obras no terreno. As obras de engenharia pesada são uma das nossas reivindicações mais importantes, porque é preciso salvar aquela zona, porque não abdicamos da riqueza natural que são as nossas praias e da gente que lá vive. Por outro lado, agrada-me ainda a flexibilização
