O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o único suspeito do homicídio de grávida da Murtosa e pede que o julgamento se realize com recurso a um tribunal de júri.
De acordo com nota o despacho do MP, o pedido para o julgamento ser realizado perante Tribunal de Júri justifica-se devido à “repercussão social do caso e à importância da participação da comunidade na administração da justiça”.
O tribunal de júri é um tribunal constituído por três juízes de carreira e quatro jurados, que julgam processos por certos tipos de crime, a pedido do Ministério Público, do assistente ou do arguido. Depois de requerida, não é possível renunciar à constituição do tribunal de júri cuja seleção deverá iniciar-se brevemente com recurso aos cadernos eleitorais.
O MP acusa o principal suspeito, Fernando Valente, de matar Mónica Silva e de esconder o corpo. Segundo o despacho de acusação, o empresário vai responder por homicídio qualificado, aborto e profanação de cadáver.
Ao contrário do regime anglo-saxónico, retratado inúmeras vezes no cinema em que os jurados se pronunciam apenas sobre a culpa ou não culpa dos acusados, em Portugal os jurados têm como missão coadjuvar o coletivo de juízes na descoberta da verdade.
O tribunal de júri tem sido requerido em casos de homicídio, especialmente cruéis e com forte impacto numa comunidade. Poderá ser o caso da vítima da Murtosa, estando esta grávida de sete meses quando desapareceu a 3 de outubro de 2023.
