O Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, formalizou, na manhã desta sexta-feira, em Ovar, o Acordo de Colaboração no âmbito do Programa de Habitação 1.º Direito para o Município de Ovar, orçado em mais de 30 milhões de Euros.
Esta estratégia integra 317 soluções habitacionais, sendo 292 de iniciativa municipal, apoiando diretamente mais de 700 pessoas de todas as freguesias, e 25 dizem respeito a beneficiários diretos (pessoas particulares). A identificação das famílias teve por base a elaboração de inquéritos, diagnóstico da dinâmica de carências habitacionais, contactos e reuniões com técnicos gestores das IPSS com resposta social de Centro Comunitário e competências ao nível do Atendimento e Acompanhamento Social dirigido a famílias socioeconomicamente vulneráveis, contando ainda com o envolvimento de todas as Juntas de Freguesias do Concelho.
Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, considerou que “este é um dos momentos com maior importância para o Município de Ovar. Este acordo vai ser concretizado no terreno, com valores de 31 Milhões de euros, dos quais 22 Milhões a fundo perdido. E esta é também a prova de que começámos com as diligências há muito tempo, sendo importante explicar que a sensibilidade de habitação para todos já começou há muito tempo no nosso município. Temos agregados familiares muito vulneráveis, conjuntos habitacionais, nomeadamente nos nossos Bairros Piscatórios, que nunca tinham tido apoio da autarquia. Tínhamos um problema grave com a população de etnia cigana, mas há 8 anos realizámos o Conjunto Habitacional da Praia de Esmoriz, negociámos o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e afetamos parte da verba destinada a Ovar para o IHRU proceder à requalificação do edifício no Bairro do Alto Saboga, da mesma forma que o Bairro do SAAL em Cortegaça também foi requalificado. Poderíamos ter feito outras obras no âmbito do PEDU mas dedicámo-lo às populações mais desfavorecidas”, concluindo que “Hoje faz-se justiça com o Município de Ovar e agradeço por isso.”
Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas e Habitação, revelou que “este é só um trabalho que só se faz com os municípios, quem conhece verdadeiramente as necessidades, tratando-se de um trabalho determinante. E, para além do diagnóstico, a execução também só pode ser bem feita se forem as autarquias a concretizá-la. Não que dizer que não assumamos a nossa responsabilidade e assumimos quando desenhamos um programa para apoiar, promover, beneficiar o direito à habitação com dignidade”, anunciando que “Ovar, porque apostou bem na reabilitação consegue uma percentagem maior de fundo perdido do que é normal, porque privilegiamos a reabilitação antes da construção e a forma como criaram a Estratégia de Habitação Local de Ovar, ao apostar da reabilitação acaba por permitir uma comparticipação a fundo perdido maior do que muitos outros acordos assinados pelo país. Aliás, se a Câmara Municipal de Ovar conseguir executar a estratégia a até 2026, podemos conseguir pagar 100%.”
