O Ministério Público de Ovar abriu um inquérito no sentido de averiguar os trâmites da adjudicação da obra de “Requalificação do Centro de Promoção Social do Furadouro (CPSF)”, projecto vencedor do Orçamento Participativo de 2017/18.
No requerimento de denúncia a que o OvarNews teve acesso, em causa estarão “eventuais ilícitos criminais” detectados pelo tesoureiro do CPSF, Filipe Marques Gonçalves, que já confirmou ter sido o autor de uma “denúncia no Ministério Público por entender que podem ter existido irregularidades no procedimento, tendo em conta documentos que me foram remetidos”.
Recorde-se que o referido projecto foi apresentado por António Magina, no âmbito do Orçamento Participativo de 2017/18, uma iniciativa da Câmara Municipal de Ovar. Até aqui tudo bem.
O que o dirigente não gostou foi de ser “confrontado com a necessidade de, assim que os trabalhos terminassem, efectuar uma comunicação à Câmara Municipal de Ovar, no sentido de ser concretizada uma vistoria, com vista à transferência da quantia de 50 mil Euros para o CPSF, para posterior pagamento ao empreiteiro”.
No requerimento que apresentou no Ministério Público, Filipe Marques Gonçalves considera que não tinha de efectuar qualquer pagamento, pois não era o CPSF o dono da obra, “nunca contactou ou contratou o empreiteiro, nem com este celebrou qualquer contrato de empreitada”.
No mesmo documento, o dirigente do CPSF refere que o vice-presidente da Câmara Municipal de Ovar, Domingos Silva, confirmou, em reunião, que seria o CPSF o dono da obra e, assim, a entidade pagadora.
A posição causou-lhe estranheza, pois, além da obra se encontrar em curso, “nunca a instituição foi tratada como tal ao longo do procedimento e nunca esta contactou ou contratou o arquitecto ou o empreiteiro”.
Filipe Marques Gonçalves garante que logo aí afirmou que o assunto seria resolvido com “verdade e que não admitiria qualquer ilegalidade ou influência extralegal, nos procedimentos tendentes à conclusão do processo e ao pagamento da empreitada em causa”, até ser confrontado com o envio de três orçamentos elaborados para a obra em questão, que nunca foram apresentados, nem do conhecimento do CPSF, até então.
Contactado Domingos Silva, vice-presidente da Câmara Municipal de Ovar, este assegurou desconhecer qualquer requerimento versando este assunto. O autarca não vê onde possa estar o eventual ilícito, “porque estava tudo acertado, desde o início, entre a Câmara Municipal de Ovar e o CPSF”. “Em Julho deste ano, tive uma reunião com o tesoureiro e o presidente da direcção a acertar que o CPSF seria o dono da obra”, recordou o vereador. “Não entendo agora, depois da obra feita e entregue que o Filipe Marques Gonçalves levante este problema”. “Ainda para mais quando a Câmara Municipal de Ovar recebeu e pagou a factura há cerca de 15 dias”, concluiu Domingos Silva.
Contactado pelo OvarNews, Filipe Marques Gonçalves adiantou apenas que o processo está em investigação e que já foi convocado para prestar declarações sobre o caso, no Ministério Público, em Janeiro.
O novo Parque Infantil e Desportivo e o Berçário do CPSF foram inaugurados a 17 de Setembro
