Maria da Graça Carvalho: “Proteção do Litoral é uma prioridade para o Governo”

O Programa Operacional Sustentável 2030 aprovou o financiamento dos estudos de impacto ambiental e execução para a proteção de áreas críticas das praias de Esmoriz e Furadouro, em Ovar.

No total, são 12 candidaturas destinatárias a intervenções de proteção e de defesa do litoral. Com um total de quase 20,2 milhões de euros em investimentos, dos quais cerca 13,9 milhões serão assegurados pelo Fundo de
Coesão / Sustentável 2030, estes projetos representam um marco significativo no combate
à erosão costeira, na adaptação às alterações climáticas e na promoção de soluções
sustentáveis para a proteção do litoral português. Ao montante financiado pelo Sustentável
2030, um programa cuja tutela setorial é do Ministério do Ambiente e Energia, juntam-se
cerca de 6,3 milhões de euros assegurados pelo Orçamento do Estado.

Entre as intervenções aprovadas, destacam-se a estabilização de arribas em Lagos e
Cascais, a alimentação artificial das praias da Costa da Caparica e a renaturalização da
Península do Ancão, no Algarve. Estas iniciativas incluem também o desassoreamento da
Lagoa de Albufeira e a reabilitação de estruturas costeiras no norte do País, como o muro
da Praia de Lavadores, em Vila Nova de Gaia.

Os projetos foram desenhados para garantir a proteção de pessoas e bens, preservar o
patrimônio natural e aumentar a resiliência das comunidades locais. As medidas adotadas,
como a reposição de sistemas naturais, o reforço de infraestruturas e a gestão sedimentar,
visam mitigar riscos e assegurar soluções duradouras frente aos desafios impostos pelas
alterações climáticas.

“Estes investimentos refletem o compromisso do Governo com um litoral mais resiliente e
preparado para enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas”, analisou Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, sem esquecer que, “ao longo do ano de 2024, apos a tomada de posse em abril, o Governo reforçou a aposta em soluções baseadas na natureza e na sustentabilidade, promovendo a segurança das populações e a preservação do nosso patrimônio costeiro”.

Este é, segundo a Ministra do Ambiente e Energia, “mais um passo fundamental para assegurar a qualidade de vida das gerações futuras e posicionar Portugal como líder na adaptação climática na Europa, frisando que “a proteção do litoral é uma prioridade nacional para o Governo”. Eis os projetos aprovados:

• O estudo de análise de custo-benefício da implementação do projeto de proteção do
  talude de erosão do cordão dunar da Estela;
• A reabilitação de esporões costeiros em Ofir e Paramos, melhorando a resistência às
  alterações climáticas;
• A reabilitação estrutural do muro costeiro da Praia de Lavadores, em Vila Nova de
  Gaia, garantindo proteção contra o avanço do mar;
• Os estudos de impacto ambiental e execução para a proteção de áreas críticas como
  Esmoriz e Furadouro, promovendo soluções de engenharia sustentável;
• A elaboração de projetos de execução para estabilização de taludes nas praias da
  Légua e Pedra do Ouro, no Oeste;
• O estudo prévio e projeto de execução para minimizar o risco das arribas e taludes
  na Praia da Calada, no concelho de Mafra;
• A contenção das arribas entre a Praia da Bafureira e Parede, em Cascais;
• A alimentação artificial de areias nas praias da Costa da Caparica e de S. João da
  Caparica, reforçando a resiliência costeira na Área Metropolitana de Lisboa;
• O desassoreamento da Lagoa de Albufeira, melhorando a circulação de águas e a
  sustentabilidade ambiental da região;
• A reposição de sistemas naturais e minimização de risco, na Praia da Califórnia e no
  Portinho da Arrábida;
• A renaturalização da Península do Ancão, no Algarve, através da remoção de
  construções ilegais e do reforço de sistemas dunares com vegetação autóctone;
• E a estabilização da Arriba da D. Ana, em Lagos.