O tema do amianto nas escolas tem merecido, nos últimos tempos, redobrada atenção e consciencialização das comunidades educativas e locais. Tem merecido também particular atenção da FENPROF que dirigiu uma queixa à Comissão Europeia alegando a recusa do Governo em divulgar a listagem das escolas que continuam com coberturas em amianto.
A acusação desta Federação Nacional de Professores prende-se sobretudo com o facto do Ministro da Educação e Ciência ainda não ter tornado público os edifícios escolares que contêm amianto, nem tão pouco a calendarização da sua remoção tal como a lei há muito obriga.
A Comissão Europeia, desde 2005, considera tratar-se de material tóxico proibido, definindo prazos para os Estados-Membros colocarem em vigor as disposições necessárias para a proibição da comercialização e utilização de fibras de amianto, que já nos anos 80 eram alvo de restrições na Europa.
Os riscos que a permanência do amianto representa para a saúde de quem mais diretamente está exposto a tais coberturas e placas de fibrocimento, é cada vez mais reconhecido a nível mundial, como um agente tóxico e cancerígeno, agravado fundamentalmente quando o seu estado de conservação mostra sinais de degradação e consequente libertação de fibras que podem ser inaladas.
Não há fiscalização nem acompanhamento sobre a detioração deste tipo de material, nestes casos dos espaços escolares, por alunos, docentes e não docentes que diariamente convivem com potenciais riscos para a saúde, podendo causar doenças graves como o cancro do pulmão.
Em Portugal, o amianto foi utilizado de forma significativa em produtos de construção e equipamentos a partir da década de 70 em que se destacam as coberturas de edifícios públicos como as escolas. Apesar dos governantes tentarem desdramatizar, neste caso, as preocupações sindicais e as comunidades escolares que se têm insurgido contra a permanência deste material em espaços escolares, ainda que se justificasse igualmente posição das organizações representativas dos pais com maior acutilância.
Afinal, os alunos e seus educandos, ainda que de passagem no 1º ciclo, 2º ou 3º ciclos e mesmo no secundário, são alvo de exposição a este risco. Com as afirmações de que os casos que podem constituir perigo para a saúde estão a ter maior prioridade na remoção das placas de fibrocimento que contêm amianto, adiantando ainda que já beneficiaram de intervenção mais de cem edifícios escolares e em mais de três dezenas, estarão a ser realizadas obras de remoção das placas.
Localmente conhecem-se bem as escolas com amianto, independentemente da lista ou do levantamento a que o Governo por lei está obrigado a informar num portal de acesso público.
Curiosamente foi num Governo de Durão Barroso, em 2003, que a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma resolução para que, no prazo máximo de um ano, se procedesse à inventariação de todos os edifícios públicos com amianto, e que se procederia à remoção sempre que o estado de conservação ou risco para a saúde o justificasse.
Mas viria a ser exatamente o ministério do Ambiente, um dos que abria o precedente de não terem enviado as devidas informações requeridas por lei, deixando assim espaço para o tema do amianto se arrastar até aos dias de hoje com grande incidência no ministério da educação.
Independentemente do que o ministério da Educação e Ciência venha a assumir e reconhecer numa futura listagem de escolas com amianto, eventualmente obrigado pela Comissão Europeia, as comunidades locais sabem bem o ponto de situação dos edifícios escolares da responsabilidade do Governo (EB 2º e 3º ciclo e secundárias), já que as escolas do 1º ciclo vão beneficiando das intervenções de maior proximidade por parte das autarquias locais e do significativo investimento que têm feito na construção de Centros Escolares.
Evolução positiva que se registará no Município de Ovar com a remoção das telhas de fibrocimento na EB da Habitovar, durante as próximas obras anunciadas pela Câmara Municipal de Ovar, que assumiu igualmente a substituição deste tipo de coberturas nos seus armazéns (oficinas) na Marinha.
No entanto ainda muito fica por fazer no âmbito do 1º ciclo com Pré-escolar integrado. Ficam ainda com coberturas de amianto a EB de São João, EB da Ponte Nova, EB S. Donato, EB de Matosinhos/Esmoriz entre várias outras, tanto na União de Freguesias São João, Ovar, Arada e S. Vicente de Pereira Jusã, como Válega, Esmoriz, Cortegaça e Maceda.
Já o parque escolar da responsabilidade do ministério da Educação e Ciência como são as escolas secundárias e escolas básicas do 2º e 3º ciclo, nem mesmo reunidas em agrupamentos beneficiam dos urgentes investimentos para que o amianto deixe de ser fator de inquietação das comunidades escolares, que vão desde o Agrupamento de Escolas de Ovar ao, Ovar Norte e Ovar Sul.
Só mesmo a Escola Secundária José Macedo Fragateiro beneficiou da retirada das telhas de fibrocimento, ironicamente, meses antes da obra de remodelação da Parque Escolar que acabou por proceder à remoção das novas telhas que tinham substituído o amianto, que continua presente em grandes áreas escolares, dada a arquitetura das escolas construídas a partir dos anos 70, na Secundária de Esmoriz, na EB António Dias Simões (2º ciclo), na Monsenhor Miguel Oliveira, em Válega (2º ciclo), na EB Florbela Espanca, em Esmoriz (2º ciclo) e na EBI de São Vicente de Pereira Jusã.
Justificava-se na altura, a propósito do programa de requalificação de escolas secundárias, que o investimento em obras públicas como a Parque Escolar, era decisivo para ajudar a dinamizar a economia e animar o setor da construção. Mas com estes mesmos argumentos a justificarem-se hoje, tal é o estado da economia resultante da austeridade.
Em nome da qualidade ambiental de quem partilha diariamente com atentados á saúde, como é a exposição prolongada a amianto nas escolas, o significativo investimento necessário á remoção das placas de fibrocimento, só por cinismo, insensibilidade e desumanização pode ser questionado, para que ministérios como o da educação e ciência atinjam as suas metas de mais cortes na despesa, quando está em causa a saúde pública.
A vida dos trabalhadores da educação e dos alunos expostos ao amianto não tem preço.
José Lopes
