A minha questão vem da conhecida expressão, mas não estará ela mais do que iminente?
Neste momento a primazia acrescida de Lisboa e Porto que vou abordar não se dão tanto por factores de centralismo político mas antes por um conjunto de boas práticas que têm criado dinâmicas e vindo a fazer com que em tempo de crise aguda se estejam a recompor bem melhor do que a maioria do resto do país.
Portugal precisa indiscutivelmente duma Lisboa e dum Porto fortes para se projectar além fronteiras, são as únicas cidades com dimensão internacional que temos, e que papel está reservado para o resto do território?
Dum lado a porta de saída para os Descobrimentos, do outro o vinho do Porto, quem não os conhece por esse Mundo fora?
Quem conheça bem estas duas cidades maravilhosas, não pode (tirando a pretexto cego do futebol e associando Lisboa a cidade-capital) recusar-se a reconhecer-lhes inúmeras virtudes. Será talvez no coração de Alfama ou da Ribeira que ainda se sente o maior pulsar da nossa portugalidade.
Felizmente que António Costa e Rui Rio, e agora Rui Moreira já entenderam que é mais aquilo que os une, do que aquilo que os separa.
Um programa de reabilitação projectado em conjunto pelas duas cidades tem tudo para ser um sucesso. A criação duma zona de reabilitação urbana permite aos proprietários efectuarem intervenções com quase dispensa total de licenciamentos e despesas administrativas, benefícios fiscais em IRS, isenções de IMI, aquisição de materiais com IVA a 6%, acesso a linhas de crédito com spreads muito mais baixos, comparticipação de fundos comunitários.
A elaboração conjunta trará outra visibilidade ao assunto e levará a parcerias que permitirão diminuir os custos das intervenções, facilitar o acesso a projectos modelo e a técnicas já devidamente testadas. Estas obras de proximidade, ao invés das obras públicas megalómanas de utilidade duvidosa que contribuem exponencialmente para a dívida pública, são obras que dão oportunidades aos pequenos e revitalizam a economia local.
De que estão à espera os autarcas de cidades mais pequenas? Estão ou não estão também inúmeros pequenos e médios centros históricos a cair aos pedaços e a precisar de intervenções cirurgicas muito urgentes? Em quantas outras cidades existem áreas de reabilitação?
Um centro reabilitado e povoado é um centro que volta a ter vida, e atrás dele volta a haver possibilidade dos pequenos negócios voltarem a abrir, trata-se da inversão actual do actual ciclo letal.
Lisboa e Porto devem funcionar pela sua dimensão e existência de aeroportos como âncoras, o papel das outras cidades será: aquilo que elas quiserem que venha a ser! Num país em que qualquer localidade não dista mais de 2 horas de algum aeroporto, onde arrisco a dizer que 90% vive a menos de 1 hora e meia dum aeroporto, as pequenas cidades e vilas têm de lutar por um lugar ao sol na arena da competitividade e da visibilidade e devem existir programas para esses meios mais pequenos projectados e articulados com Lisboa e Porto.
Foi com alguma satisfação que vi num dos quiósques perto da Estação de São Bento, que para além dos roteiros complementares ao Porto do Douro, Braga e Guimarães, já existia também um de Aveiro e sua Ria. Só que meia-dúzia de quiósques é muito pouco, há que fazer um bocado mais pela vida!
Sérgio Chaves
* Autor não aderiu ao novo acordo ortográfico
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