O Tribunal de Aveiro agendou para 24 de abril a audiência em que serão apurados os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes) para o julgamento do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa, informou fonte judicial.
Segundo um comunicado do juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, a audiência de apuramento terá lugar no dia 24 de abril, pelas 09h30.
Segue-se um segundo sorteio, que foi agendado para 10 de abril, para apurar os 18 jurados que terão de marcar presença na audiência de apuramento agendada para o dia 24 de abril, pelas 09h30.
Nesta audiência, a juíza titular do processo irá inquirir os 18 selecionados quanto à existência de impedimentos e causas de escusa que pretendam invocar, sendo dada oportunidade ao Ministério Público (MP) e aos defensores para que suscitem perguntas adicionais e procedam à eventual arguição de fundamentos de recusa.
O advogado do arguido pode recusar dois jurados e o MP e o defensor do assistente podem recusar um jurado, cada um, sem explicar o motivo.
Na nota, o juiz presidente refere que caso a tramitação do processo de seleção de jurados em curso “nada obste à respetiva realização nessas datas, mantém-se a previsibilidade do início do julgamento no dia 19 de maio.
De referir que o sorteio de pré-seleção dos jurados, que se realizou esta quinta-feira, foi adiado duas vezes, devido à greve dos funcionários judiciais.
