Um grupo de 17 pessoas começou a ser julgado no Tribunal São João Novo, no Porto, por alegadamente assaltar marcos de correio para furtar cheques, falsificando um endosso e depositando-os em contas bancárias.
Dos 17 arguidos, com idades entre os 25 e 57 anos, só compareceram 12 e, desses, nenhum quis prestar declarações ao colectivo de juízes.
A acusação imputa aos arguidos a prática dos crimes de furto qualificado, violação de correspondência, burla qualificada e falsificação.
“De comum acordo e com conjugação de esforços, dedicaram-se [arguidos] a assaltar marcos de correio a fim de se apoderarem da correspondência aí contida, impedindo-a de chegar aos seus destinatários, apoderando-se dos cheques que encontrassem no interior dos sobrescritos”, realça.
E acrescenta: “munidos dos cheques, geralmente emitidos à ordem de alguma sociedade comercial, os arguidos por si só ou através de outras pessoas consigo conluiadas colocavam no verso dos cheques um carimbo previamente fabricado com dizeres semelhantes ao nome que estivesse inscrito no cheque”.
Os factos aconteceram entre 2008 e 2010, tendo “este esquema” rendido aos arguidos dezenas de milhares de euros.
Para abrir os marcos de correio, os suspeitos usavam uma chave de fendas.
“Os arguidos faziam mesmo, três ou quatro vezes por semana, um “giro” por diversos locais onde existiam marcos do correio, “giro” que começava na zona de Cortegaça, Ovar, seguindo depois para o Porto, Gondomar, Matosinhos, Póvoa de Varzim e Braga”, salientou a acusação.
Os alegados assaltantes, com o propósito de iludir as autoridades, utilizavam, por vezes, diretamente as contas bancárias de outras pessoas que movimentavam livremente como se fossem seus titulares, adiantou.
“Para o efeito, os arguidos obtinham cartões multibanco e respetivos códigos associados a contas bancárias de outras pessoas, utilizando tais contas para o depósito de cheques furtados e falsificados no seu endosso, procedendo posteriormente ao levantamento das quantias depositadas e dividindo-as entre todos os intervenientes”, lê-se.
Além dos marcos de correio, os arguidos terão assaltado pontos de reabastecimento dos CTT, apoderando-se dos sacos de correspondência fechados e lacrados, onde se faziam passar por funcionários, usando uniforme e capacete pertencente aos CTT.
A acusação salientou que entre 2008 e 2010, os arguidos não exerceram qualquer atividade profissional remunerada, vivendo exclusivamente dos proventos obtidos com os assaltos.
Dos 17 arguidos, quatro deles estão a cumprir pena de prisão, entre os sete e 12 anos, nos estabelecimentos prisionais de Lisboa, Coimbra e Porto pela prática de outros crimes.
