Após a grande controvérsia relacionada com a abertura do curso de Medicina na Universidade Fernando Pessoa, universidade privada, e a constante exposição de que não há médicos suficientes no Serviço Nacional de Saúde, acredito que se impõe a necessidade de perceber se há de facto falta de médicos em Portugal.
Assim, uma pesquisa rápida permite perceber que o curso de Medicina está presente em oito instituições de ensino superior, das quais sete da rede pública de universidades e apenas a Católica enquanto instituição privada.
Um aspeto importante de salientar é que o curso de Medicina exige, em todas estas instituições, mestrado integrado, ou seja, depreendemos que o estudante adquire um nível de formação relevante para o exercício da sua atividade profissional.
Assim, atendendo às informações, fornecidas pela Direção-Geral do Ensino Superior, para o período entre 2019 e 2021, relativamente às vagas destes cursos de Medicina que, exceto algum fenómeno verdadeiramente único, são integralmente ocupadas, percebemos que entram, todos os anos, pelo menos 1440 estudantes apenas na primeira fase e contabilizando somente as sete instituições públicas.
Num exercício de retrospetiva, falando de um curso que sempre teve elevada procura, como é possível considerar que existe efetivamente falta de médicos quando observamos que existe uma adesão muito acima do normal na entrada para o ensino superior e as taxas de reprovação situam-se, normalmente, entre os 5% e os 15%, ou seja, no pior dos casos aproximadamente 216 estudantes a nível nacional.
Portanto, a pergunta que se impõe é, na realidade, o que se passa com o Serviço Nacional de Saúde para não ter atratividade suficiente que permita fazer a retenção dos médicos em Portugal?
Para fundamentar a minha opinião decidi consultar o Perfil de Saúde de Portugal 2021, desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, e facilmente constatei que não há falta de médicos em Portugal.
Aliás, os profissionais que mais carência apresentam, na saúde, são os enfermeiros e isso é justificado pela migração dos profissionais desta classe que encontram, noutros países europeus, melhores condições de trabalho e de vida.
Concluindo, o que se passa em Portugal é uma falta de investimento na saúde, uma vez que este continua a apresentar valores inferiores à média dos países da União Europeia e, em particular, uma incapacidade de o Serviço Nacional de Saúde oferecer condições de trabalho cativantes, a longo prazo, para os médicos desenvolverem o seu projeto profissional.
Por esse motivo constatamos, também, a incapacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde às solicitações dos utentes, facto que se agravou com a Covid; a escassez de medicamentos disponíveis, mas também a incapacidade financeira de muitos utentes para os adquirir; e a elevada pressão sobre o sistema de urgências hospitalares que poderia ser suprimido pelo reforço dos cuidados de saúde primários, ou seja, dos centros de saúde.
Diogo Fernandes Sousa
Professor do Ensino Básico e Secundário
