O Tribunal de Aveiro agendou para o próximo dia 08, a destruição das escutas feitas no âmbito do processo “Face Oculta” que escaparam a ordem de destruição do então presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Noronha de Nascimento.
A informação foi avançada pelo presidente do colectivo de juízes, Raul Cordeiro, no final da leitura do acórdão do processo.
Nas escutas feitas durante a investigação do caso “Face Oculta” foram intercetadas, pelo menos, 11 conversas entre o arguido Armando Vara e o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que foram mandadas destruir pelo então presidente do STJ, depois de o então Procurador-Geral da República (PGR) Pinto Monteiro ter considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal.
Existem, no entanto, cinco “produtos de voz” (gravações) e 26 mensagens de telemóvel (SMS) que escaparam a esta ordem de destruição e que permanecem guardados num cofre no Tribunal de Ovar.
Em junho do ano passado, em resposta a um recurso do arguido Paulo Penedos, o tribunal informou que os produtos não estavam disponíveis para consulta, dado que tinha sido ordenada a sua destruição imediata, acrescentando que a decisão seria executada “oportunamente”.
