Esmoriz GC contesta defesa de Henrique Araújo

Em nota enviada ao nosso jornal, a direcção do Esmoriz Ginásio Clube (EGC) informa que o que está em causa são “factos de natureza fiscal, que foram tratados ao nível do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, e que envolvem o EGC e a Autoridade Tributária (AT), nos anos referentes ao biénio de 2004/2005”.

A matéria tratada no relatório da AT, que envolve a direcção em exercício referente ao biénio 2004/2005, apenas “foi enviada para a 2.ª repartição de finanças de Ovar para o clube proceder à liquidação das verbas em falta, não sendo ‘levantado o competente auto de crime de fraude fiscal qualificada’, conforme diz no referido relatório”. Ou seja, continua o EGC, “esta matéria não chegou ao Ministério Público para investigação”. “Daí a impugnação, que o EGC fez para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu (corria o ano de 2008), que depois transitou para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, que deu seguimento ao processo e o concluiu, dando-o como improcedente”. O EGC continua: “Quando transitou em julgado em 24/09/2018, este remeteu-o novamente para a repartição de Finanças de Ovar para proceder à cobrança das verbas em causa”.

O EGC contesta a resposta de Henrique Araújo, vice-presidente no momento dos factos, por invocar “uma absolvição num processo crime que está encerrado e que foi tratado ao nível do Tribunal da Comarca de Aveiro – Inst. Central – 1.ª Secção Criminal, e que não tem relação com este processo”. “Estamos a falar de instâncias diferentes e de assuntos totalmente diferentes.”, frisa o EGC.