Um engenheiro da Divisão de Obras da Câmara de Ovar, atualmente em licença sem vencimento, está envolvido numa controvérsia após ter começado a trabalhar numa obra adjudicada pela própria autarquia a Mário Ferreira Pinto e Filhos Lda, com um valor de 1.357.086,92 euros.
De acordo com o DN, o caso pode levantar questões de incompatibilidade e potenciais infrações disciplinares e criminais, incluindo peculato e corrupção passiva, segundo a análise de juristas.
Apesar de estar em licença sem vencimento por razões “pessoais e profissionais”, a situação levanta questões sobre a violação dos deveres vinculativos ao Município de Ovar. Em resposta, a Câmara assegurou ter notificado tanto o trabalhador quanto a empresa para a cessação imediata das suas funções na obra, sob pena de procedimento disciplinar.
Especialistas jurídicos apontam para a gravidade potencial do caso, sugerindo que além das implicações disciplinares, podem estar em jogo crimes como peculato e corrupção passiva. Além disso, levantam-se dúvidas sobre a legalidade da licença concedida ao engenheiro, dada a sua subsequente atuação profissional, que pode configurar um conflito de interesses.
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