O Acelerador de Investimento Portugal 2020, anunciado hoje em Aveiro pelo Governo, pode constituir um factor determinante para que projectos há muito identificados como necessários possam arrancar rapidamente e dar um contributo decisivo para a consolidação da actividade económica e do emprego.
O mecanismo prevê acelerar os investimentos não só das empresas, mas também das autarquias. A majoração de 10% será concedida a todas as empresas que tenham investimentos contratados, ou a contratar, previstos para 2017 ou anos seguintes. Os investimentos empresariais que forem antecipados para o corrente ano receberão uma majoração de 10% no incentivo reembolsável em todo o investimento antecipado. E as empresas que conseguirem concretizar este ano mais de 50% do investimento programado receberão uma majoração de 7,5% no incentivo reembolsável.
No caso das autarquias, o mecanismo de incentivo pretende apoiar os projectos apoiados no âmbito dos PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano) e dos PARU (Planos de Áreas de Reabilitação Urbana). Os municípios que conseguirem concretizar um mínimo de 15% do investimento previsto este ano terão uma majoração no total dos PEDU ou PARU contratado que serve de dotação do concurso para a selecção das operações. As autarquias que apenas conseguirem realizar esse investimento no primeiro semestre de 2017receberão uma majoração de 7,5%.
