As creches, os jardins de infância e o primeiro ciclo do ensino básico irão já retomar a sua atividade normal na próxima segunda-feira, segundo o plano de desconfinamento do país. O mesmo não acontecerá com os restantes níveis de ensino, que terão de aguardar para poderem regressar ao ensino presencial, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro, após a reunião do Conselho de Ministros.
De acordo com o que foi comunicado por António Costa, as creches, o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo, bem como os estabelecimentos de ATL para as mesmas idades, poderão funcionar regularmente já a partir de 15 de março. A 5 de abril, será a vez dos alunos dos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico retomarem as aulas presenciais, tendo os alunos do ensino secundário e do ensino superior de esperar até 19 de abril.
Atenção, porém, ao facto de que a proibição de circulação entre concelhos se manter no próximos três fins de semana, e, conforme alertou também o chefe do Governo, o dever geral de confinamento, como aquele que tem vigorado, é uma “das regras gerais” que tem de manter-se. Ainda assim, revelou, será reavaliado depois da Páscoa, até porque só pode existir quando há Estado de Emergência.
Quanto aos horários de funcionamento de supermercados, por exemplo, passam a encerrar às 21h durante a semana, às 13h ao fim de semana e feriados, e às 19h no caso do retalho alimentar.
Eis o que prevê o Plano de Desconfinamento:
15 de março
• Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos
Terminada esta primeira fase, inicia-se outra que prevê o regresso à escola do 2.º e 3.º ciclos, bem como a reabertura de museus e esplanadas.
5 de abril
• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas (máx. 4 pessoas);
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
Findo este período, os alunos do Secundário e do Superior regressam às aulas presenciais, e cinemas e salas de espetáculos reabrirão.
19 de abril
• Ensino secundário;
• Ensino superior;
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação.
Na quarta, e última fase prevista no plano de desconfinamento, os restaurantes podem reabrir portas, assim como os ginásios.
3 de maio
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Atividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 50% de lotação
Saliente-se que, este calendário pode ser revisto de acordo com a evolução epidemiológica no país, tendo em conta dois critérios: o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias (sendo o limite máximo de 120/100mil habitantes) e o Rt (que não deverá ser superior a 1).
Consulte abaixo o plano de desconfinamento do Governo:
Quais as diferenças em relação ao confinamento de maio de 2020?
À semelhança do primeiro desconfinamento a 4 de maio de 2020, também o plano apresentado esta quinta-feira por António Costa, arranca com a reabertura de cabeleireiros, barbeiros, manicures, livrarias, bibliotecas e arquivos, mas acrescenta desta vez a reabertura de creches, jardins-de-infância, escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
Em maio do ano passado, recorda a agência Lusa, as creches e os jardins-de-infância só voltaram a abrir de forma generalizada a 1 de junho, e as escolas do primeiro ciclo do ensino básico em setembro, já no arranque do novo ano letivo.
O teletrabalho, que em 4 de maio era obrigatório sempre que as funções o permitiam, mantém-se “sempre que possível” neste novo desconfinamento.
Recorde-se que, Portugal esteve pela primeira vez confinado em março e abril de 2020, e o calendário do primeiro desconfinamento teve três momentos: 4 de maio, 18 de maio e 1 de junho. O atual plano tem quatro fases: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio.
A maioria das atividades reabre, progressivamente, após a Páscoa (4 de abril), uma vez que até esta data o país está sob o “dever geral de confinamento”.
