Chega Ovar acusa câmara de promover situação “promíscua” e “ridícula” no Orçamento Participativo
O Chega de Ovar escreveu a Domingos Silva pedindo esclarecimentos sobre duas propostas apresentadas em Esmoriz, no âmbito do Orçamento Participativo.
Conta o Chega que “a esposa e o sogro do vereador da Juventude, Ruben Ferreira, apresentaram propostas no âmbito desta iniciativa do Município”.
Por entender que o presidente da Câmara “deve estar atento ao que se passa e não deve permitir esta promiscuidade instalada no seu exectivo”, a comissão política do Chega Ovar exige que tem que “averiguar e retirar os pelouros ao referido vereador por colocar a câmara numa situação inqualificação e ridícula”.
Em resposta, a Câmara Municipal confirma que, “entre as propostas recolhidas, constam ideias apresentadas pela esposa e pelo sogro do vereador Ruben Ferreira”. No entanto, sublinha, “estas propostas já tinham sido imediatamente identificadas internamente como não elegíveis, dado o regulamento em vigor, que visa assegurar a transparência e a isenção em todo o processo”.
O Município esclarece ainda que os “munícipes em causa apresentaram sugestões relacionadas com a criação de parques infantis em duas escolas e a instalação de medidas de redução de velocidade numa rua de Esmoriz, movidos pela genuína vontade de contribuírem para a melhoria do concelho, e não para obtenção de um benefício pessoal”.
Não há, portanto, garante, “qualquer implicação sobre esta questão, uma vez que as propostas em causa não avançarão para a Fase de Votação, conforme já estava previsto ser formalizado na reunião da Comissão de Análise Técnica, no final de novembro”.
“É precisamente para garantir que o Orçamento Participativo é dotado do máximo rigor e transparência que existe a Fase de Análise Técnica, na qual as propostas são escrutinadas por eleitos de todos os partidos representados na Câmara Municipal, técnicos da Câmara Municipal e elementos de todos os grupos eleitos na Assembleia Municipal, assim se assegurando a imparcialidade, transparência e credibilidade que este processo exige”, termina.