CDS pede esclarecimentos sobre atribuição de fogos em Esmoriz

O CDS de Ovar diz-se surpreendido com uma recente informação que dá conta de que “16 novos militantes do PSD foram beneficiados com a atribuição de casas, em Esmoriz”.

Esta afirmação, segundo Fernando Camelo de Almeida, “deixou esta Comissão Politica Concelhia (CPC) apreensiva e, relativamente à mesma, entendemos que se impõe solicitar os devidos esclarecimento para que não reste qualquer motivo de dúvida ou entendimento contrário à realidade”.

O presidente da CPC do CDS de Ovar não quer acreditar que tenham sido atribuídas casas a 16 recém filiados no PSD de Ovar, “apenas por este único motivo e, por isso, entendemos ser legítimo que a Comissão Política Concelhia do CDS de Ovar, representada pelo seu presidente, solicite ao presidente da Câmara Municipal de Ovar, que nos informe quais os critérios, pressupostos e, bem assim, os procedimentos subjacentes à atribuição das referidas casas”.

O líder partidário admite, “apenas por mera hipótese académica”, que a relação entre a filiação dos 16 elementos e a atribuição das casas não passe de uma “mera coincidência, pois se fosse verdade, poderíamos estar perante um eventual ilícito grave e inqualificável, o que não aceitaríamos (nem aceitaremos) por parte dos representantes da Câmara Municipal de Ovar”.

Fernando Almeida está convicto de “que nada disto será verdade e que o executivo camarário agiu de boa fé”, pois “não existe qualquer argumento válido que sustente o facto de 16 dos beneficiários das novas casas se terem filiado no PSD, meses antes da entrega das mesmas”.

Em esclarecimento publicado na página oficial da rede social do Facebook, a Edilidade diz que “o Conjunto Habitacional da Praia de Esmoriz, inaugurado em dezembro de 2015, resulta de um processo moroso e complexo, que teve início em 1994 e que passou por três presidentes de Câmara”.

Relativamente ao processo de realojamento, a Câmara Municipal de Ovar lembra que tudo foi feito através da Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde que tinha os agregados sinalizados desde 1984, efectuando regularmente a actualização dos mesmos.

Para a atribuição dos 30 fogos de habitação social na praia de Esmoriz, a Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde procedeu a um recenseamento habitacional in loco para confirmar os 30 agregados familiares que preenchiam as condições prioritárias de realojamento, atenta a gravidade das suas situações habitacionais e sociais, sublinhando que “os critérios definidos desde o início do processo, incluindo os conducentes ao financiamento público (IGHAPE /IHRU) sempre respeitaram e respeitam a legislação aplicável”.

Embora diga que não lhe interessam questões de militância, a Câmara Municipal de Ovar acrescenta que a atribuição dos fogos “foi aprovada por unanimidade, em sede de reunião de Câmara, mediante proposta elaborada pela Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde, tratando-se de um processo que é público e que poderá ser consultado no respectivo serviço”.

Quando a polémica surgiu, a 16 de fevereiro, Salvador Malheiro tinha já declarado à Lusa que o reforço da militância social-democrata se devia ao facto de “o PSD ter crescido em Ovar” e dizia-se surpreendido por essa evolução não ter sido questionada em meados de 2015, quando a respectiva filiação ocorreu.

“São militantes de pleno direito pelo que terão o direito de exercer o seu voto, desde que o processo de filiação tenha observado as regras exigidas, o que caberá ao presidente da concelhia esclarecer”, afirmava nessa altura.

Por sua vez, Pedro Coelho, presidente do PSD de Ovar, dizia aguardar “com tranquilidade a apreciação da questão pelos órgãos próprios do partido”. Quanto à acusação de vários desses novos militantes apresentarem a mesma morada, explicava que isso se devia a ainda viverem nas chamadas “ilhas” dos bairros piscatórios, a que diferentes famílias acediam através de um mesmo número de porta.

“Todos os que foram inscritos têm um nome e um rosto, e (…) lamento que se esteja a querer ganhar eleições na secretaria”, rematava.