O CDS de Ovar acusou hoje o Município de “discriminação positiva” sobre o apoio balnear de Maceda que, concessionado a um privado, teve as despesas de energia suportadas pela câmara, que alega estar a substituir-se à EDP.
Em causa está um bar na praia de São Pedro de Maceda que, contígua a uma área de reserva florestal, ainda não está servida pela rede pública de eletricidade.
Em comunicado, os centristas dizem que o caso é “lesivo para o município” e explicam: “A Comissão Política Concelhia do CDS de Ovar constatou com preocupação que a Câmara Municipal de Ovar tem estado a financiar indiretamente o apoio de praia de Maceda, ao assumir os custos do fornecimento de energia, em cerca de 3.000 euros mais IVA e centenas de litros de combustível por semana, durante os quatro meses da época balnear”.
O CDS defende que, “se o contrato de concessão do apoio de praia foi realizado pela Junta de Freguesia de Maceda, que receberá uma renda pelo aluguer do espaço, não faz qualquer sentido ser a câmara a assumir custos tão elevados” com a despesa elétrica do estabelecimento.
“A entidade a quem foi concessionado o bar deve pagar pelo menos o equivalente ao custo de energia que um espaço semelhante paga, sob pena de se cometer uma discriminação positiva em relação a outras entidades concessionadas no município”, afirma o CDS.
O presidente social-democrata da Câmara de Ovar declara que a situação se deve ao facto de a praia de São Pedro de Maceda ainda não estar eletrificada e precisar de um apoio balnear, dado estar classificada com Bandeira Azul e ser “muito procurada no verão”.
“Na praia de Maceda fez-se um esforço grande para conseguir obter Bandeira Azul e a Junta de Freguesia conseguiu concessionar um apoio balnear para melhorar a oferta no local, só que, como ainda não existe eletrificação nessa zona, a câmara, em parceria com a junta, decidiu fornecer um gerador para o bar e o combustível necessário para ele funcionar”, conta Salvador Malheiro.
A questão de o concessionário dever suportar custos idênticos aos de outros bares “não se aplica”: Maceda só tem uma praia e, para o presidente da câmara, a junta “tem direito de estabelecer as condições que entender para ver esse espaço dinamizado”.
Salvador Malheiro adianta, contudo, que a autarquia também suportará o custo do gerador se assim se revelar necessário na Praia dos Marretas, que, na freguesia de Ovar, passou igualmente a ter Bandeira Azul e ainda não dispõe de apoios balneares nem está servida pela rede pública de energia.
“Mas estamos em negociações com a EDP para garantir a eletrificação destas praias”, conclui o autarca. (Lusa)
