A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) recomendou à Câmara de Ovar a preservação e classificação do cineteatro local, edifício de 1944 que a autarquia adquiriu por 375.000 euros em 2018 e quer agora demolir.
Em documento a que o OvarNews teve acesso, esta terça-feira, a CCDR-C reconhece que a sua tomada de posição sobre o imóvel desativado há décadas surge na sequência da auscultação que lhe foi dirigida pelo Movimento 2030, que tem dois eleitos na Assembleia Municipal de Ovar.
A CCDR-C defende que “a amputação do volume leste do edificado” operada em 2016, para evitar riscos de derrocada para a via pública, resultou no “desaparecimento de toda a espacialidade e funcionalidade interna do cineteatro”, mas, ainda assim, refere que o restante imóvel deveria ser sujeito a classificação patrimonial, porque, “em termos nacionais, escasseiam os exemplares classificados de cineteatros e raros são os casos referentes a arquitetura modernista”.
No parecer enviado à Câmara de Ovar, a conclusão da CCDR-C é a de que “falharam os objetivos de proteção e valorização do património cultural – tarefa fundamental do Estado e dever dos cidadãos – pois não houve atempadamente o espoletar de um procedimento de classificação, quer da parte de um, quer dos outros”.
Referindo-se ao posicionamento do cineatro junto à principal área verde da cidade, a instituição adianta: “Aguarda-se a entrada nos serviços do Projeto de Arquitetura de Requalificação do Espaço Público – Entrada Principal do Parque Urbano, altura em que se poderão confirmar as intenções da autarquia relativamente ao futuro do remanescente do Cineteatro de Ovar, enquanto ainda detentor de valor cultural intrínseco”.
Quanto à restante condução do processo, a CCDR-C afirma que “seria expectável que, em desenvolvimentos futuros, se estabelecesse um diálogo da autarquia com os munícipes” e, ainda a propósito da intervenção popular, acrescenta que, por requerimento do ator e encenador vareiro Pedro Damião, a comissão reencaminhou para o instituto público Património Cultural o pedido de “início de procedimento de classificação de bens imóveis” relativo ao cineteatro.
Para o Movimento 2030, a CCDR-C assume “uma posição clara e inequívoca em defesa da conservação do histórico edifício”.
Fernando Camelo de Almeida, que foi eleito para a Assembleia Municipal de Ovar pelo CDS-PP, mas entretanto se desvinculou do partido, também acolheu positivamente a posição da CCDR-C, lembrando que a câmara, além de não ter ouvido as forças da oposição “nem tão-pouco a voz do povo, gastou 19.500 euros, mais IVA, num projeto que pode nem sequer ser legalmente viável”.
Instada a comentar, via email, a Câmara Municipal de Ovar não reagiu a este assunto mas contactada pela Lusa a autarquia liderada pelo PSD mostrou-se surpreendida com a posição da comissão: “Estranha-se o parecer da CCRD-C, que recebeu as competências do ex-IGESPAR [Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico] sem conhecer o projecto da Câmara Municipal de Ovar para a requalificação daquele espaço, que se encontra ainda em elaboração”.
A mesma fonte oficial adiantou, contudo, que, como a autarquia já previa fazer, “a intervenção da CCDR-C será solicitada, uma vez que o espaço em causa está inserido na Zona Especial de Protecção das Capelas dos Paços e, obrigatoriamente, a comissão terá que ser ouvida em qualquer intervenção”.