Um casal brasileiro queixa-se que está com dificuldades em registar o filho recém-nascido. O bebé, que nasceu a 31 de agosto, continua sem certidão de nascimento, pois o nome escolhido pelos pais não foi aprovado pelo cartório.
Eles escolheram batizar a criança com o nome do primeiro faraó negro do Egito: Piiê. Os pais contam que o cartório não aceitou o registo por causa da grafia. Recorreram ao Tribunal, mas a juíza alegou que a criança sofreria bullying porque o nome é semelhante ao passo de ballet “plié” . Neste impasse, o menino está sem certidão de nascimento.
O pai da criança, Danillo Prímola, contou que o menino é o primeiro filho do casal e que a ideia do nome surgiu após um enredo de Carnaval.
Em declarações ao jornal SRZD, o pai diz que conhece esse nome através do Carnaval de 2023, “porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Académicos de Venda Nova. E aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro”, contou.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) informou, em nota, que “a Lei 6.015/1973 prevê que o oficial de registo civil não registará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observando que, quando os progenitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos. Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, poderiam vir a causar constrangimentos futuro à criança”.
No fim da tarde de quarta-feira (11), a Justiça de Minas Gerais acabou por autorizar o registo do nome Piiê.
