Exmº Sr. Presidente da República,
Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa,
Volto novamente a escrever-lhe sobre o que se está a passar no Município de Ovar na área da Saúde. Quando me concedeu uma audiência em Julho de 2020, tive a oportunidade de partilhar com V. Exª um dossier com os temas mais preocupantes para o nosso Município como são exemplo a Erosão Costeira, a Ria ou a Saúde.
Como lhe referi, o concelho de Ovar tem mais de 55.000 habitantes fixos e muita população flutuante, nomeadamente no período do Verão e eventos culturais como é o caso do Carnaval. Temos uma longa zona costeira com cinco praias muito frequentadas, temos a Ria, várias empresas de grande dimensão e muitos outros argumentos que justificam a abertura de um Serviço de Urgência Básico no Hospital de Ovar.
Importa referir que há um problema de falta de equidade no que ao Serviço de Urgência diz respeito, pois São João da Madeira que é um município de menor dimensão e fica pertíssimo Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis, tem um Serviço de Urgência no seu Hospital.
Enquanto a população de Ovar sente na pele a insegurança por não ter um Serviço de Saúde onde recorrer fora de horas e como consequência nem tem sequer uma farmácia aberta no período da noite ou tão pouco uma VMER localizada no Município, o Sr. Ministro da Saúde anuncia as novas ULS e surpreende-nos com a integração de Ovar na ULS da Região de Aveiro.
Estive presente, recentemente, numa reunião da Comissão Parlamentar de Saúde, juntamente com dois peticionários de uma petição enviada à Assembleia da República e nessa Comissão foi unânime que as nossas reivindicações faziam sentido. Saliento, também, que há uma moção aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Ovar, sinal claro do desejo da população.
Ovar deve ser integrado na ULS Entre Douro e Vouga, só esta opção faz sentido, pois estamos a cerca de 7 minutos do Hospital de Santa Maria da Feira, sem qualquer portagem, em contraponto com cerca de 40 minutos do Hospital de Aveiro com vários pórticos pagos. Além do referido, as freguesias a Norte estão ainda mais próximas de Santa Maria da Feira e mais distantes de Aveiro.
Sou conhecedor das limitações de V. Exª no âmbito da tomada de decisão, mas entendo que pode exercer o seu magistério de influência junto do Governo para que altere esta situação injusta, desajustada e altamente lesiva para o Município de Ovar. É este o apelo que lhe faço, sensibilize o Governo para a necessidade de reverter esta situação e integrar o Município de Ovar na ULS Entre Douro e Vouga.
Pode crer que, em Ovar, não nos vamos conformar com mais esta injustiça.
Subscrevo-me respeitosamente e na esperança do seu empenho nesta causa.
Cordiais cumprimentos,
Fernando Camelo de Almeida, Deputado Municipal em Ovar
