O executivo do social-democrata, Domingos Silva, aprovou esta quinta-feira um orçamento superior a 60,6 milhões de euros para 2025, o que, representando um aumento de 15% face às verbas de 2024, será aplicado em grande parte em habitação social.
O documento e o plano de atividades para o próximo ano foi aprovado com sete votos a favor por parte do PSD e com dois contra do PS, cuja vereação reclama da despesa com recursos humanos e da baixa execução de obras “que se arrastam de orçamento em orçamento”.
A maioria social-democrata e vereação socialista foram unânimes, contudo, ao aprovar, também na manhã desta quinta-feira, os impostos para 2025: por um lado, mantém-se inalterada a Derrama, isenta para lucros até 150,000 euros e taxada em 1,5% nos outros casos, e continua nos 0,25% a taxa municipal de direitos de passagem; por outro, vai haver uma redução na variável do IRS, que passa de 2% para 1%, e diminui também o IMI de prédios urbanos, que desce de 0,35% para 0,34%, o que coloca estes dois últimos impostos “nos valores mais baixos desde a entrada em vigor da atual Lei das Finanças Locais”, em 2013.
“A extraordinária saúde financeira da Câmara Municipal de Ovar, fruto de uma gestão social-democrata criteriosa e próxima das pessoas, permite conciliar este alívio fiscal da população sem comprometer os projetos em curso nem as grandes obras estruturantes que pretendemos concretizar em 2025”, declarou o presidente da autarquia, Domingos Silva.
Com uma dívida que se situa atualmente nos 6,4 milhões de euros, o que representa uma redução de 1,9 milhões face a 2024, os 60,6 milhões de que a Câmara dispõe para a sua atividade no próximo ano incluem quase 19 milhões em transferências da Administração Central e mais de 47 milhões em receitas próprias.
Nessas, os impostos diretos vão pesar menos de 30%: “Em 2024, a previsão de impostos diretos foi de cerca de 16,5 milhões de euros, correspondendo a 31% da receita prevista, e em 2025 é na ordem dos 16,3 milhões, o que representa 27% da receita”.
O que aumentou foram os gastos com recursos humanos, que, embora em 2025 representem uma parcela menor da despesa total (passam de 31% para 29%), mesmo assim envolvem mais dinheiro: sobem de 16,2 milhões de euros em 2024 para 17,3 milhões no próximo ano.
A destacar há ainda o reforço de quatro outras rubricas: a Cultura vai ter mais 1,2 milhões do que em 2024, o que constitui um aumento de 40%; a Conservação Urbana vai dispor de mais 619.000 euros, o que reflete um acréscimo de 40%; e o desenvolvimento social será reforçado com 513.600 euros, num acréscimo de 31%.
Quanto à obra anunciada, Domingos Silva destacou os seguintes investimentos: 5,85 milhões de euros para 52 fogos de habitação social na Avenida D. Maria II, 2,72 milhões para 30 prédios no Sargaçal, 1,58 milhões para obras na rede viária de todas as freguesias, 1,23 milhões para reabilitação para fins habitacionais de um edifício na Rua do Seixal, 842.000 euros para a requalificação do Esmoriztur, 840.000 para o Centro Escutista de Cortegaça, 503.000 para melhorar o cemitério de Ovar e o seu estacionamento e 390.000 para um novo percurso ciclável no concelho.
Para o autarca social-democrata, o orçamento “tem por base a coesão territorial e a igualdade de oportunidades para todos”, contemplando “obras em todas as freguesias e apoios às instituições sociais, clubes e coletividades, assim como a quem mais precisa”.
Domingos Silva realçou igualmente que o documento “assenta em menos impostos sobre as pessoas e garante, ainda assim, as intervenções estruturais de que o concelho necessita, o que irá traduzir-se num território cada vez melhor, onde a qualidade de vida é cada vez maior e onde as pessoas se sentem cada vez mais felizes”.
Os socialistas não concordam com essa visão e, em representação dos vereadores do PS, o presidente da concelhia, Emanuel Oliveira, disse à Lusa que “continua preocupante o peso da despesa corrente no orçamento, com uma relevância inibidora do crescimento do concelho”.
As despesas com pessoal “parecem revelar que o Município acredita que apenas com mais funcionários ou contratados – mas sem estratégia, projetos ou organização – é possível fazer obra”, acrescentou.
Daí resulta, defende o PS, que o orçamento “mantém uma diminuta taxa de execução, que o PSD procura disfarçar com alguma engenharia financeira que não oculta sequer a incapacidade de concretizarem aquilo a que sucessivamente se propõem”.
Acrescente-se “a ausência de uma estratégia de empreendedorismo” e Emanuel Oliveira concluiu que, face à “degradação financeira e incapacidade de execução” da maioria social-democrata, “não se vislumbra uma melhoria do território, exceto no que concerne a alguns projetos financiados, como os da área da habitação”.
