A Assembleia Concelhia de Ovar, que decorreu na Escola de Artes e Ofícios de Ovar, no último sábado, teve o propósito de convocar eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia.
Nesta Assembleia, composta por aderentes do Bloco de Esquerda de Ovar, foi aprovado, por unanimidade, o calendário eleitoral, bem como a constituição da Mesa da Assembleia Eleitoral da Comissão Coordenadora Concelhia de Aveiro.
Assim, ficou determinado que a apresentação de listas decorrerá dia 21 de dezembro de 2024 às 18h00, e a realização do ato eleitoral será feita no dia 14 de janeiro de 2025.
Na intervenção final do Encontro Nacional do Trabalho do BE, Mariana Mortágua deixou uma proposta, “uma petição para juntar toda a gente que trabalha por turnos. Uma petição para juntar 800 mil pessoas. Tempo para viver e saúde para vivê-la [a vida] com qualidade”, disse no encerramento do encontro.
“Lançamos uma petição a exigir uma coisa muito simples, que é tempo e saúde para todas as pessoas que trabalham por turnos”, materializada em medidas como subsídio de turno obrigatório, dois fins de semana a cada seis semanas para poder conciliar o trabalho com a sua vida familiar, descanso de 24 horas entre cada turno, limitação de 35 horas semanais de trabalho ou reforma antecipada com seis meses “por cada ano que passa com a vida ao contrário do relógio, por cada ano que passa no ritmo contrário ao do resto da sociedade e da sua família”, enumerou Mariana Mortágua.
Por isso, na petição pública que lançou e que está agora a recolher assinaturas, exige:
– Subsídio por turnos obrigatório (mínimo 30% do salário base);
– 24 horas de descanso na mudança de horário de turno e dois fins-de-semana de descanso, no mínimo, a cada seis semanas de trabalho por turnos;
– Máximo de 35 horas semanais para quem faz trabalho por turnos ou noturno;
– Antecipação da idade de reforma em seis meses por cada ano de trabalho por turnos/noturno (até ao limite de 55 anos de idade);
– Direito a dispensa de trabalho por turnos para trabalhadoras grávidas ou a amamentar e trabalhadoras/es com filhos até três anos.
Exige-se também critérios mais rigorosos para o regime de laboração contínua. Este regime não pode ser aplicado por tudo e por nada, prejudicando os direitos e as vidas dos trabalhadores, na maior parte das vezes para não produzir nenhum bem essencial ou produto urgente, mas apenas porque desta forma as empresas conseguem fazer mais dinheiro com recurso a menos trabalhadores.
Para assinar a petição basta ir a este link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrLInaDly7fPbW7uGTD4kf1TbeCCrUNRN8mXg0s8P5w7rnQQ/viewform?fbclid=IwY2xjawG9H4ZleHRuA2FlbQIxMAABHQ1yuyh2OfiyvsUi7iy9a5qn2mqjSy8TibOEmlg0oA5luCujS3s0Ouz9-A_aem_Y2CZjirtBo5RYbISIcXpxg
