Passou pelo concelho de Ovar a operação de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na semana passada, realizada em duas vertentes; uma direccionada a estabelecimentos de restauração e bebidas, e outra a unidades hoteleiras, localizados em zonas turísticas.
No que à ação direcionada a estabelecimentos de restauração diz respeito, a ASAE assinala, em comunicado, “que foram fiscalizados 118 operadores económicos” com a instauração de 21 processos de contraordenação, “dos quais sete são relacionados com infrações às regras aplicáveis no atual contexto de pandemia, incluindo cinco por falta de observância do dever de verificação de Certificado Covid ou de teste negativo, ou permanência no interior do estabelecimento de restauração sem o mesmo e dois por falta de observância das regras de distanciamento físico”.
O principal objectivo da fiscalização da ASAE visou o cumprimento das regras aplicáveis no actual contexto da pandemia da doença COVID-19 e verificar se estavam a ser cumpridas as novas regras que estão em vigor aos fins de semana nos concelhos de risco elevado e muito elevado.
“A acção decorreu em todo o território continental, com destaque para as cidades de Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Póvoa de Varzim, Amarante, Matosinhos, Ovar, Santa Maria da Feira, Vila Real, Mirandela, Coimbra, Aveiro, Figueira da Foz, Viseu, Castelo Branco, Guarda, Oleiros, Sertã, Lisboa, Oeiras, Troia, Fátima, Vilamoura, Portimão, Costa de Caparica e Palmela”, explica a ASAE em comunicado.
“Durante a ação foram verificadas as regras de lotação dos espaços, de ocupação, de distanciamento físico, de uso de máscara, assim como foi verificado o cumprimento da obrigação de apresentação de Certificado COVID da União Europeia (UE) ou teste com resultado negativo no momento de check-in em unidades hoteleiras e aquando do acesso ao interior dos estabelecimentos de restauração localizados em concelhos de risco elevado e muito elevado, às sextas-feiras, a partir das 19:00h, e todo o dia, aos sábados, domingos e feriados”, lê-se na nota.
