O recuo planeado da ocupação costeira está entre as opções apontadas pelo grupo de estudo do Litoral, cujos resultados o Governo está prestes a apresentar, disse o presidente da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), Nuno Lacasca.
Nuno Lacasca, que falava no IV Congresso Nacional sobre Alterações Climáticas que decorreu na Universidade de Aveiro, organizado pela Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente, reconheceu que não se trata de uma opção pacífica: é “sensível para os autarcas” do litoral e suscitou reservas na discussão dos fundos estruturais com a União Europeia.
“Não podemos meter a cabeça na areia e a mensagem que nos vai trazer o grupo de trabalho para o Litoral, presidido pelo professor Filipe Duarte Santos, é que temos de olhar para um conjunto de opções e, entre elas, o recuo planeado” da ocupação costeira, disse.
Para o presidente da APA, esse debate tem de ser feito no país, quer porque o nível do mar está a subir quer porque “os sedimentos na costa portuguesa foram reduzidos de forma brutal nas últimas quatro décadas”.
Nuno Lacasca admitiu que se trata de uma matéria de “natureza sensível” ao nível interno, dada a reação dos autarcas a essa perspetiva, mas sublinhou que o realojamento “é algo que já se faz em escala reduzida, quando se trata de monumentos e áreas classificadas e que está previsto na Lei”.
Essa orientação, segundo o responsável, não foi bem compreendida na discussão dos fundos estruturais com Bruxelas, em que Portugal pretendeu mobilizar meios financeiros para as compensações das comunidades a retirar das zonas costeiras de maior risco.
“Portugal não é um país de malfeitores que esconde política de habitação na política de ambiente. Responderam-nos da forma mais incrível, dizendo que o realojamento é habitação e como tal não podíamos gastar dinheiro dos programas operacionais regionais nesse tipo de operações, quando do que se trata mesmo é de realojar populações que, devido às alterações climáticas, estão em risco do mar lhes entrar pela casa dentro”, relatou.
Visto como inevitável nos meios científicos, o recuo planeado da ocupação costeira está no topo da discussão da estratégia nacional para a adaptação às alterações climáticas, já que, quanto às medidas mitigadoras, Portugal tem sido um caso de sucesso na redução das emissões de gases com efeito de estufa, cumprindo na íntegra as metas do protocolo de Quioto.
Algo que, segundo Nuno Lacasca, a própria crise ajuda a explicar, pela racionalização dos consumos energéticos, mas para que contribuiu também de forma significativa a mudança do padrão energético, com a introdução do gás natural e das energias renováveis, que este ano foram responsáveis por 80% da produção nacional.
Em 20 anos o país reduziu de 90% para 70% a dependência energética do exterior, mas mesmo assim a energia ainda corresponde a metade do valor financeiro das importações, com o setor dos transportes a ser o responsável principal.
