A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social deliberou a “extinção por caducidade da licença para o exercício da atividade de rádio do operador Antena Vareira – Cooperativa Cultural e Recreativa, CRL. – serviço de programas denominado Rádio Antena Vareira”.
O documento refere que a “falta de pedido tendente à renovação da licença para o exercício da atividade de rádio determina a extinção da mesma por decurso do prazo”.
Uma decisão prontamente contestada pela cooperativa que detém a emissora.
O presidente da direção, Jaime Valente, garante que nada fazia prever este desfecho, informando que já avançou com um recurso confiante de que reverterá a decisão que produz efeitos retroativos a 9 de maio de 2024.
Sobre uma eventual providência cautelar que suspenda os efeitos da deliberação, o responsável disse que “ainda não estamos a pensar em avançar para Tribunal”.
A decisão foi comunicada ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e à Autoridade Nacional das Comunicações – ANACOM.
