De acordo com uma análise da DECO, Amarante, Oliveira de Azeméis, Ovar, Albergaria-a-Velha e Baião são os cinco concelhos onde a fatura global (120 m3/ano) é mais elevada.
A análise foi realizada com base nas tarifas em vigor em junho de 2024, e excluindo IVA, taxa de recursos hídricos (TRH) e taxa de gestão de resíduos (TGR), demonstrando a existência de diferenças nas faturas, pondo em causa o acesso equitativo a serviços essenciais.
No distrito de Aveiro, o intervalo de variação da fatura global da água (abastecimento, saneamento e resíduos sólidos urbanos) nos 19 municípios para consumos anuais de 120 m3 é de 237,18€ entre o município com preço mais elevado (Oliveira de Azeméis) e mais baixo (Vale de Cambra).
O top 3 dos concelhos com preços mais elevados é composto, assim, por Oliveira de Azeméis (491,94€ por
120m3), Ovar (477,81€) e Albergaria-a-Velha (477,15€). Os concelhos mais baratos são Vale de Cambra
(254,76€), Castelo de Paiva (291,64€) e Anadia (297,87€).
Porta-Voz da DECO, Mariana Ludovino:
Recorde-se que a DECO PROTeste já analisou a dispersão tarifária a nível nacional, tendo concluído que os
serviços de abastecimento, saneamento e resíduos sólidos atingem uma diferença de 400€ na fatura global
entre concelhos do continente para o mesmo consumo de 120 m 3 anuais. No caso do consumo anual de 180
m3 , esta disparidade entre concelhos com a fatura global mais baixa e a mais alta intensifica para mais de 650€
de diferença.
A DECO PROteste não encontra justificações válidas para estas disparidades, que não se explicam apenas por
diferenças nos investimentos em reabilitação de redes ou por ineficiências na gestão dos sistemas. A
organização de consumidores alerta ainda para a insustentabilidade financeira de alguns serviços, com
coberturas de gastos muito baixas, o que também não é desejável.
Apesar do cenário preocupante, a DECO PROTeste saúda o reforço dos poderes da ERSAR na
regulamentação tarifária a partir de 2026, acreditando na futura harmonização e rejeitando aumentos de preços
baseados em ineficiências, secas ou inundações, defendendo uma maior justiça no acesso a serviços
essenciais.
A DECO PROTeste disponibiliza uma ferramenta online no Portal da Sustentabilidade com a comparação das
tarifas e informação que visa responder às questões dos consumidores dos 308 municípios, incluindo
Continente e Ilhas. Pode consultar o mapa interativo aqui: https://www.deco.proteste.pt/sustentabilidade/fatura-
agua
