Em tempos de crescente incerteza económica e ambiental, a gestão financeira do Estado deve incluir a criação de uma reserva orçamental sólida, que permita ao governo agir rapidamente perante qualquer eventualidade.
Como disse Winston Churchill, “Deve ser dada uma margem para a intervenção do inesperado”. Esta frase, de grande prudência, recorda-nos que o Orçamento de Estado não deve ser gerido apenas a pensar no presente, mas com uma visão estratégica e preventiva, que contemple o imprevisto e garanta uma resposta eficaz a crises súbitas.
Portugal, com uma dívida pública próxima de 100% do PIB, tem vindo a fazer esforços para a reduzir, uma medida que, além de reduzir encargos financeiros, fortalece a confiança dos investidores e promove a estabilidade económica. No entanto, esta redução deve estar aliada a uma gestão orçamental que reserve uma margem de manobra.
Exemplo recente do impacto de eventos inesperados foi o fenómeno de cheias devastadoras em Valência, Espanha. Em momentos como estes, são necessárias respostas rápidas e recursos financeiros imediatos para minimizar o impacto das calamidades, um facto que sublinha a importância de não depender exclusivamente da União Europeia, de receitas contingentes ou de endividamento adicional.
Uma folga orçamental permite ainda ao governo responder a crises económicas, políticas ou sanitárias de grande escala, como foi evidente durante a pandemia de COVID-19. Em tais contextos, quando a capacidade de resposta financeira do Estado é forte, a população sente-se protegida e a economia pode ser estabilizada. Além disso, no caso de Portugal, esta margem de segurança é particularmente importante dado o historial de dependência do financiamento externo, que aumenta a vulnerabilidade do país a flutuações nos mercados internacionais.
Mas a criação de uma reserva não deve ser vista como um sacrifício desnecessário dos recursos públicos, mas sim como uma medida de prudência. Esta reserva orçamental serve para garantir que, ao longo do tempo, o governo tenha flexibilidade suficiente para sustentar a economia e assegurar o bem-estar da população em períodos de necessidade.
A folga orçamental é, portanto, uma ferramenta que proporciona ao Estado a capacidade de investimento a médio e longo prazo sem que o mesmo esteja limitado a cortes ou a dependência de dívida adicional, o que protege futuras gerações do peso de uma dívida acumulada ainda superior à atual.
O desafio, no entanto, reside na construção de uma folga orçamental que não sacrifique investimentos em áreas prioritárias como a saúde, a educação e a proteção social. É necessário um planeamento cuidadoso e um equilíbrio entre manter os serviços essenciais e preparar a capacidade de resposta a cenários extraordinários.
Uma política de contenção da dívida pública aliada à criação de uma folga financeira proporciona, assim, um duplo benefício: além de libertar o Estado dos encargos do serviço da dívida, oferece uma segurança adicional para lidar com choques imprevisíveis.
Em suma, a criação e manutenção de uma reserva no Orçamento são passos necessários e responsáveis para que Portugal continue o caminho da recuperação económica sem descurar a capacidade de resposta a emergências. Este compromisso com a solidez financeira é um pilar para o desenvolvimento sustentável e para a proteção dos cidadãos, demonstrando que o governo está preparado para enfrentar o futuro com estabilidade e prontidão.
Diogo Fernandes Sousa
Autor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”
Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte
