O Município de S. João da Madeira, o Ministério da Administração Interna e a Polícia de Segurança Pública assinaram um contrato Interadministrativo para a realização das obras de reabilitação da esquadra do concelho.
O objetivo definido no documento é o de proporcionar à PSP de S. João da Madeira “um local ajustado à sua atividade, dotado de condições de funcionalidade e operacionalidade”. O investimento estimado é de 2 133 495,83 €, valor ao qual acresce IVA.
Embora as instalações em causa sejam propriedade do Estado, o Município de S. João da Madeira assume, neste contrato, a posição de dono da obra, o que permite agilizar o processo com vista à concretização da referida reabilitação, cujo arranque está previsto para este ano e a conclusão para 2026.
Assim, depois de já ter assumido a realização do projeto, a autarquia sanjoanense responsabiliza-se agora “pela promoção do lançamento dos procedimentos de empreitada e respetiva execução, bem como da fiscalização e coordenação de segurança em obra”.
A celebração deste contrato interadministrativo de cooperação para obras de reabilitação da esquadra da PSP de S. João da Madeira decorreu, esta semana, nas instalações do Ministério da Administração Interna (MAI), numa sessão presidida pelo ministro José Luís Carneiro, que contou igualmente com a presença da secretária de estado da Administração Interna, Isabel Oneto.
O documento foi assinado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, José Nuno Vieira, pelo Secretário-Geral da Secretaria-Geral do MAI, Marcelo Mendonça de Carvalho, e pelo diretor nacional da PSP, Superintendente-Chefe Barros Correia.
Endereçando ao Ministro da Administração Interna uma palavra de reconhecimento, José Nuno Vieira destacou o facto de o Município de S. João da Madeira assumir a posição de dono da obra da reabilitação da esquadra local da PSP, o que irá permitir “ganhos de celeridade” na concretização da empreitada.
