Freguesias preocupadas com falta de recursos financeiros
Cerca de meia centena de presidentes de freguesia do distrito de Aveiro, eleitos pelo Partido Socialista, estiveram no passado sábado reunidos no auditório da Junta de Freguesia de Nogueira da Regedoura para debater o futuro das suas freguesias e aprofundar algumas questões relacionadas com a nova lei que estabelece o regime jurídico das autarquias locais.
Por iniciativa da Federação Distrital de Aveiro do PS, esta reunião, à qual compareceram os presidentes da União de Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente de Pereira, Bruno Oliveira, e Jaime Almeida, de Válega, definiu um conjunto de procedimentos que os autarcas de freguesia do Partido Socialista irão estabelecer de modo a atenuar as dificuldades decorrentes da lei imposta pelo governo e que delega competências do Estado para as autarquias locais, sem que existam garantias absolutas de estabilidade financeira.
Aliás, as finanças locais são a principal preocupação dos autarcas. De acordo com os seus testemunhos, em algumas freguesias do Distrito os recursos financeiros estão completamente depauperados e com dívidas inexplicáveis.
Para o líder da distrital de Aveiro, Pedro Nuno Santos, “estes encontros com os eleitos do Partido Socialista passarão a ser periódicos” pois só assim se poderá “garantir uma marca territorial das iniciativas do PS e, em simultâneo, proporcionar a que os presidentes de junta se possam ajudar mutuamente a ultrapassar o período mais difícil da gestão autárquica local desde que existem eleições livres no nosso país.”
“A nova lei 75/2013 não é esclarecedora nem garante a autonomia e estabilidade financeira que as freguesias anseiam. Daí que o PS Aveiro irá em breve reunir numa formação especialistas de direito fiscal, económico e legal de modo a que possamos, no distrito, ter um conjunto de freguesias que faça o melhor possível pelos seus eleitores”, afirmou Pedro Nuno Santos.
A próxima reunião dos presidentes de junta do PS do distrito de Aveiro irá decorrer na freguesia de Nogueira do Cravo, concelho de Oliveira de Azeméis, em data a anunciar.