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Movimento 2030 pede renúncia ou suspensão de mandatos por suspeita de irregularidades
O Movimento 2030 diz, em comunicado, ter analisado todos os factos públicos relativamente às notícias conhecidas onde “são identificados eleitos da Câmara Municipal de Ovar, técnicos com cargos de comissão de serviço, o PSD de Ovar, e três empreitadas envolvidas em dúvidas e supostas investigações do Ministério Público”.
Em causa estarão alegadamente as empreitadas do Museu Irmãos Oliveira Lopes, em Válega, Esmoriztur, em Esmoriz, e empreitada do Seixal, em Ovar.
Nesse sentido, o M2030 entende que “a instituição Câmara Municipal de Ovar deve ser protegida e defendida pelo Executivo Municipal em exercício, e dadas as circunstâncias e a gravidade de conhecimento público, recomenda que o presidente da Câmara Municipal de Ovar em exercício, Domingos Silva, renuncie ou, no limite, suspenda o cargo de presidente do PSD de Ovar, que atualmente exerce”.
Quanto ao vereador da Câmara Municipal de Ovar, António Bebiano, o mesmo, ou seja, “renuncie ou, no limite, suspenda o cargo de vice presidente do PSD de Ovar, que atualmente exerce”.
Também o vereador da Câmara Municipal de Ovar, Ruben Ferreira, deve renunciar ou, no limite, suspender o cargo de Secretário Geral do PSD de Ovar, que atualmente exerce, diz o mesmo comunicado.
Para Alexandre Rosas, vereador da Cultura da Câmara Municipal de Ovar, a recomendação é que “renuncie ou, no limite, suspenda o cargo de vice-Presidente da Mesa do Plenário do PSD de Ovar, que atualmente exerce”.
Deve ainda “ser retirada a comissão de serviço ao Chefe de Divisão das obras municipais, Sr. Engenheiro José Pinto, pois este é um cargo de confiança política” e porque “atualmente é um militante ativo do PSD de Ovar, tendo inclusive, à data da realização da empreitada do Esmoriztur, exercido o cargo de Presidente da Mesa do plenário daquele partido”.
Para Patrícia Santos, jurista ouvida pelo M2030, “as questões legais que têm sido suscitadas no âmbito da Empreitada do Esmoriztur são muito graves. Pelo que o executivo municipal, até por uma questão de transparência, deve ordenar de imediato uma auditoria externa à mencionada empreitada, não se escudando em manobras dilatórias ou de responsabilização da Assembleia Municipal com base em alegadas figuras de fiscalização. Qualquer outra atuação que não passe por uma auditoria externa apenas agravará e prejudicará gravemente o nome da Câmara Municipal de Ovar, enquanto nobre e exemplar instituição pública”.
O partido lamenta “profundamente que o executivo Municipal não tenha tomado até hoje a posição firme de defender a ética e a transparência obrigatória a quem se propõe exercer cargos públicos desta responsabilidade”.
