O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a penas efetivas de quatro anos e oito meses e seis anos de prisão, dois homens, pai e filho, por tentativa de homicídio de um homem, de 49 anos, em Ovar.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que resultou provada “praticamente a totalidade” dos factos constantes na acusação.
O tribunal entendeu ter existido comparticipação entre ambos os arguidos, dando como provado que “existia um plano e que ambos tiveram um papel fundamental no exercício do mesmo”, não tendo sido apurado, contudo, qual o motivo que originou as agressões.
A pena mais gravosa foi aplicada ao homem mais velho, de 55 anos, que foi condenado a seis anos de prisão por um crime de homicídio na forma tentada em concurso aparente com um crime de ofensa à integridade física.
Já o filho, de 28 anos, que esfaqueou o ofendido, foi punido com uma pena de quatro anos e oito meses de prisão, por um crime de homicídio na forma tentada.
Apesar de a lei permitir suspender penas inferiores a cinco anos de prisão, o tribunal decidiu não o fazer atendendo à gravidade dos factos praticados que tiveram consequências “revestidas de grande gravidade”, sendo de realçar que o ofendido apresentava, além do mais, ferida contusa na região abdominal com evisceração, tendo-lhe sido retirada parte do intestino.
Na medida da pena pesaram ainda os “vastíssimos” antecedentes criminais do arguido mais velho pela prática de diferentes tipos legais de crime, incluindo crime de homicídio qualificado tentado, com condenações em penas de prisão suspensas e efetivas.
Além das penas de prisão, os arguidos foram condenados a pagar solidariamente cerca de 13.800 euros ao Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, relativamente aos tratamentos efetuados à vítima.
