Adaptação às alterações climáticas em Ovar prevê criar Comissão de Gestão do Litoral
No âmbito do projeto Adaptação Integrada às Alterações Climáticas para Comunidades Resilientes, surge o que se designou Gestão Costeira 3.0, proposta de gestão do litoral que envolve as entidades interessadas na seleção, priorização e avaliação de medidas para a criação de um caminho de adaptação no litoral de Ovar. O projeto, coordenado pela Universidade de Aveiro (UA), prevê a criação da Comissão de Gestão e considera a discussão de vários tipos de medidas de mitigação da erosão costeira.
O seminário final do projeto INCCA – INtegrated Coastal Climate Change Adaptation for Resilient Communities (Adaptação Integrada às Alterações Climáticas para Comunidades Resilientes) decorreu a 10 de março, no Centro Cívico de Cortegaça.
Neste seminário final do projeto que teve como caso de estudo o município de Ovar, foram apresentados à comunidade e entidades diretamente interessadas os resultados finais do projeto e organizado um debate sobre os caminhos de adaptação futuros.
Para a equipa de investigação, coordenada por Carlos Coelho, professor do Departamento de Engenharia Civil da UA, a Adaptação às Alterações Climáticas (AAC) tende a considerar apenas as soluções técnicas e os planos de ação a longo prazo para a implementação da AAC, com avaliação detalhada dos impactos sociais, ambientais e económicos, custos e benefícios, ainda são escassos, sendo necessário promover uma abordagem de adaptação que integre perspetivas de curto, médio e longo-prazo, considerando as dimensões social, ambiental, económica e de engenharia. Assim, os órgãos de decisão devem conceber planos de ação para implementação de estratégias de AAC sustentáveis e duradouras.
No Caminho da Adaptação às alterações climáticas
Assente nos princípios da Gestão Costeira 3.0, o projeto propõe a criação de uma Comissão de Acompanhamento e Gestão do Litoral, com a responsabilidade e o mandato de garantir a implementação do caminho determinado, a sua adequada monitorização e, caso necessário, a sua alteração. O projeto prevê ainda a definição de um “Caminho de Adaptação” que informará o trabalho da Comissão e fundamentará um
plano de trabalhos para lidar com os desafios e oportunidades emergentes.
“O Projeto INCCA permitiu de uma forma muito objetiva, através de uma componente participativa muito relevante, contribuir com mais um pequeno passo para que se adotem medidas que permitam melhorar o futuro das zonas litorais. Os caminhos de adaptação, a proposta de criação de uma comissão de acompanhamento para o litoral, envolvendo os diversos stakeholders, e o ajuste das medidas em função do acompanhamento e de
resultados de monitorização, são recomendações concretas, que resultam deste projeto”, comenta o coordenador.
“Devemos estar conscientes que as praias não voltarão a ser o que já foram, mas seguramente poderão ser melhores do que se nada for feito para mitigar o problema da erosão costeira e adaptar a zona costeira ao efeito das alterações climáticas”, salienta Carlos Coelho.
Alimentação das praias e reconfiguração das estruturas
Os agentes mais diretamente envolvidos manifestaram, nos momentos participativos, o interesse em proteger as zonas urbanizadas e em manter o valor socioeconómico das praias de Ovar através da aplicação combinada de alimentação artificial e reconfiguração de obras existentes.
Do documento com as conclusões salienta-se ainda a necessidade de definir os custos das intervenções “de modo a permitir análises de custo-benefício com rigor e representatividade real, adequada à especificidade de cada local”. Reforça-se, também a ideia da necessidade de “acompanhar o progresso da execução e eficácia das medidas adotadas de forma contínua e tendo em conta os efeitos que possam resultar da sua realização”.
O projeto INCCA conta com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, entidade
responsável pela gestão das zonas costeiras, e com o apoio da Câmara Municipal de Ovar,
caso de estudo do projeto. O INCCA – POCI-01-0145-FEDER-030842 foi suportado
financeiramente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, na sua
componente FEDER, e Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sua componente de
Orçamento de Estado.