A possibilidade de se obter benefícios fiscais fez com que os Planos Poupança
Reforma (PPR) se tornassem uma das alternativas apetecíveis para as poupanças dos
portugueses.
A minha família começou este mês a sentir o impacto da subida da Euribor na
nossa mensalidade do crédito habitação. Tenho algumas poupanças investidas
num PPR. Posso levantar esse valor para enfrentar este aumento mensal?
Os Planos de Poupança Reforma – PPR são poupanças aplicadas a longo prazo e
pretendem garantir melhores condições aos seus titulares durante a idade da reforma,
mas que podem ser mobilizadas antes do prazo previsto, em condições excecionais e
previstas na lei.
Desde 2013, com a publicação da Lei n.º 44/2013, o consumidor pode utilizar o saldo
do seu PPR para pagar prestações do empréstimo à habitação.
Os fundos resgatados podem ser aplicados tanto para pagar prestações vencidas e
não pagas, como para pagar prestações vincendas, não podendo, porém, o resgate
ter como finalidade o reembolso antecipado, parcial ou total, do crédito.
O consumidor deverá ter ou criar um fundo de reserva que permita acomodar, sem
grandes percalços, a subida da Euribor. Contudo, e tendo algumas poupanças ou um
PPR, pode equacionar a possibilidade de efetuar uma amortização parcial do
empréstimo, embora possa encontrar custos associados (exceto numa situação de
desemprego ou de deslocação por razões profissionais).
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