O Ministro do Ambiente tem acompanhado com atenção os recentes protestos dos agricultores do lugar da Marinha, em Ovar, motivados pelas obras de desassoreamento da Ria. João Pedro Matos Fernandes disse que “é preciso perceber porque é que há protestos em Ovar que não acontecem em mais lugar nenhum, apesar de existirem plantações de milho em muito outros lugares próximos da Ria”.
Falando à margem de uma visita à Reserva das Dunas de São Jacinto, o ministro considera que “isto acontece porque há um conjunto de caminhos que são construídos ao longo da Ria e são esses caminhos que é também necessário fazer em Ovar”. Por aquilo que lhe foi possível perceber através da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), “o presidente da Câmara Municipal de Ovar tem toda a disponibilidade para que isso venha a acontecer”.
“O projecto da dragagem da Ria e o aproveitamento dos seus sedimentos para a defesa dunar litoral é um projecto ansiado há décadas por muitos e é talvez a maior empreitada que a Polis/Agência Portuguesa do Ambiente tem no país todo e que se associa a outra empreitada de retirada dos inertes que estavam no Porto de Aveiro”. “São muitos os investimentos que estão aqui a ser feitos em prol da qualidade ambiental deste território”, atentou o governante, ao nosso jornal.
Recorde-se que os agricultores e proprietários de terrenos da Marinha acusam a sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro de cometer vários erros na dragagem da Ria.
As acusações surgiram numa manifestação que levou ao largo da Câmara Municipal de Ovar cerca de 30 lavradores das zonas lagunares da Marinha e da Ribeira, numa iniciativa da UABDA – União de Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro (que resulta da extinta Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro).
“Já perdemos mais de 400 hectares de terra que antes eram cultivadas e agora passaram para o domínio marítimo. [Os técnicos da obra] Estão a usar e a abusar dos terrenos privados, e andam por cima do milho como se fosse tudo deles, quando podiam passar a 10 ou 15 metros e não estragavam nada”, denunciou António Valente, agricultor com uma das maiores propriedades na zona da Marinha.
Albino Silva, da direção da UABDA, acrescenta: “Este projecto está a roubar dezenas e dezenas de reserva aos agricultores. Está a deixar centenas de hectares submersos que antes eram cultivados”.
Mário Rui Natária, porta-voz da associação de moradores da Marinha, lamenta que, “sorrateiramente”, tenha sido feita uma lei que diz que, para serem reconhecidos como proprietários, “os donos destas terras – que andam a pagar impostos por elas há anos e já as receberam dos avós e bisavós – têm que fazer prova de propriedade desde [a década de] 1860”, disse.
Em termos mais práticos, as preocupações dos agricultores prendem-se com a captação pela Polis de áreas que podem atingir os 100 metros de distância entre o limite do terreno cultivado e o ponto máximo atingido pelas águas na maré alta. Na sua maior parte, esses 100 metros seriam antes cultivados e agora, com as alterações introduzidas pela Polis, deixam de estar na posse dos lavradores e passam para o domínio público.
