O BE exige, em comunicado “uma intervenção urgente na Escola Básica António Dias Simões”, que, também em Ovar, acolhe cerca de 400 alunos do 5.º e 6.º anos de escolaridade.
“A maior preocupação é a falta de Assistentes Operacionais. (…) A actual portaria de rácios não serve porque não contempla variáveis como a dimensão da escola, a quantidade de edifícios que a compõem ou o número de alunos com necessidades educativas especiais que precisam de maior acompanhamento por parte destes profissionais”, diz o BE.
Além disso, o imóvel em causa é dos anos 70 e “tem óbvias necessidades de intervenção”, como defende o partido ao notar que “o pavimento exterior tem que ser intervencionado” e que a caixilharia deve ser substituída “para garantir mais conforto térmico [às salas] e maior eficiência energética [aos consumos]”.
Os deputados Joana Mortágua, Moisés Ferreira e Nelson Peralta dizem já ter questionado o Ministério da Educação sobre o assunto, recordando que “no final de 2018 o BE aprovou uma iniciativa legislativa – aprovada – para que a portaria de rácios de assistentes operacionais fosse alterada” e se reforçasse o número desses profissionais em certas escolas.
“Se o Governo cumprir com este projecto, já aprovado pela Assembleia da República, e deixar de ignorar a realidade concreta de determinadas escolas, conseguiremos fazer com que exista uma melhor escola pública em Portugal”, declara o BE.
