Na cidade de Ovar em que o ministro da educação Nuno Crato, veio comparar a dívida pública do país com a dívida de uma família, defendendo ainda que o corte nas despesas do Estado não são suficientes e por isso, deixou como caminho, a imposição de mais sacrifícios.
Certamente que nem os próprios militantes e autarcas do seu partido no governo, nomeadamente docentes, presentes na sala do Orfeão de Ovar em que se realizou uma sessão de esclarecimento sobre o Orçamento do Estado para 2014, ficaram convencidos dos argumentos do ministro da Educação, que defendeu que o corte nas despesas do Estado não são suficientes e que se impõem ainda alguns “sacrifícios que vão transformar Portugal num país competitivo”.
Declarações sobre mais austeridade, proferidas num dia em que o país era confrontado com a denúncia do autêntico escândalo financeiro, que representa o pagamento de 154 milhões de euros a colégios privados ao mesmo tempo que se encerram escolas públicas e degradam as suas condições. Mas o dia tinha ainda sido marcado pela entrada em vigor do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, que ideologicamente abre a porta a uma nova vaga de contratos de associação, na medida em que flexibiliza as regras que regulam os acordos de associação para financiar a frequência de escolas privadas pelos estudantes. Passando, inclusive, a haver liberdade para que sejam firmados contratos de associação com os privados quando existe oferta pública disponível na proximidade desses estabelecimentos de ensino.
Foi neste quadro, que o ministro mostrou a sua insensibilidade perante a dureza dos sacrifícios que estão a ser impostos às famílias, e teve o desplante de utilizar uma analogia abusiva entre as dívidas das famílias e a divida pública do Estado, adiantando que os portugueses precisam “trabalhar mais de um ano sem comer para pagar dívida”. Isto, perante uma plateia, de entre a qual, pelo menos algumas figuras com responsabilidades autárquicas, politicas, sociais e na educação em Ovar, ainda não tiveram coragem de se demarcarem publicamente como mereciam os ovarenses.
A este caminho que o ministro da Educação veio propagandear a Ovar, cujas propostas do Orçamento do Estado para 2014 e da chamada “reforma” do Estado, não escondem os propósitos do novo (inconstitucional) estatuto para o ensino privado e consequente programa de despedimentos, ainda que disfarçado sob a capa de rescisões amigáveis, para facilitar futuros negócios privados na Educação, a exemplo do cheque-ensino pago pelos impostos dos contribuintes. E consequentemente o agravamento dos cortes salariais e o aumento da instabilidade laboral. Os trabalhadores docentes e não docentes, entre outros técnicos, deram a merecida resposta também em Ovar encerrando as maiores escolas a exemplo das escolas do Agrupamento de Escolas de Ovar, Secundária José Macedo Fragateiro (escola sede) e EB 2,3 António Dias Simões, e ainda a escola sede do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, Secundária Júlio Dinis, escolas sem aulas na greve nacional da Administração Pública de 8 de Novembro, como uma significativa resposta em defesa dos serviços públicos e contra o roubo nos salários e nas pensões, nos horários de trabalho e contra os despedimentos. O caminho oposto ao do governo, só pode ser o da LUTA.
José Lopes
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