O Partido Ecologista Os Verdes entregou na passada sexta-feira e o PAN entregou ontem no Parlamento um projecto de lei para incluir a terça-feira de Carnaval na lista de feriados obrigatórios do Código do Trabalho.
Apesar da constante recusa de PS, PSD e CDS, Os Verdes voltaram a insistir no assunto, “mas já dificilmente a tempo dos festejos deste ano, uma vez que não há ainda agendamento do diploma, o processo legislativo é demorado e o Carnaval este ano é a 5 de Março”, lê-se no artigo do Público.
O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) também entregou esta quinta-feira na Assembleia da República um projecto-lei que visa a consagração da terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório.
“O Carnaval é festejado a nível nacional, com particular importância, nomeadamente, para as localidades de Torres Vedras, Ovar, Estarreja, Mealhada, Madeira, Loulé e Sesimbra, que aplicam largos milhares de euros com os festejos”, diz o PAN, que acrescenta que “a festa e os desfiles do Carnaval mexem com vários setores e animam as economias locais”.
No entanto, o partido sublinha que o retorno do investimento nos festejos de Carnaval só é possível “se existirem visitantes”, o que é dificultado pelo facto de “a terça-Feira de Carnaval não ser considerada como um feriado obrigatório, mas apenas facultativo”.
O partido defende ainda que a consagração da terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório iria permitir às famílias agendarem férias juntas, tendo em conta que tal período coincide com o período de férias escolares. “Numa época em que as famílias estão cada vez mais distanciadas, é preciso incentivar e criar condições efetivas que permitam o aumento do número de períodos de lazer em família, sendo a época de Carnaval um ótimo período para tal”, sustenta.
Refira-se que a terça-feira de Carnaval não é feriado obrigatório, no entanto, os municípios onde as comemorações do Carnaval têm uma significativa expressão social e económica já têm autonomia para decretar tolerância de ponto.
