Descentralização e boa gestão

Tanto se falou de regionalização, cujo referendo inviabilizou alterações, fala-se e é sempre actual o tema da descentralização. Por outro lado, assistiu-se recentemente à fusão de freguesias, mas ao fim e ao cabo, o que todos queremos não será melhor gestão, rapidez nas decisões e facilidade de comunicação com os entes decisores?

Cada cabeça sua sentença. Justiça seja feita aos bons funcionários públicos, mas se os cidadãos pudessem falar a uma só voz, via de regra, lamentar-se-ia o azar de termos de nos cruzar com algum organismo do Estado. Criaram-se múltiplos automatismos, sobretudo por via informática, que na verdade fizeram a maioria dos serviços aumentar a sua eficiência, todavia, o grande problema é que no dia em que o “sistema”, que é “cego”, falha, nada está preparado para o salvar com celeridade e o cidadão entra, a partir daí, num carrocel sem fim à vista. Dado que, normalmente, a decisão passa para instância superior ou para os Serviços Centrais (como se estes fossem mais capazes e mais sérios do que os locais), aguarda-se o clique mágico que volte a devolver o utente à liberdade. Torna-se evidente que a máquina não se pode sobrepôr de qualquer maneira à acção humana.

O ano passado, praticamente por decreto, fundiram-se freguesias. Se sou a favor ou contra? Sou a favor de medidas que visem aproximar os cidadãos de quem decide, inlcuindo até fusão de municípios, mas não como algo imposto, sem explicação e sem qualquer aplicação prática ou melhoria de eficiência, como me parece que foi o caso.

Todos nós gostariamos de ter na nossa rua uma escola, um hospital, uma biblioteca, uma piscina, uma junta de freguesia, uma esquadra, uma repartição de Finanças, outra da Segurança Social, uma Junta, uma Câmara, um tribunal, mas não será que o que todos preferiamos era ter tudo isto relativamente perto, sem ter de ser mesmo à porta, mas a funcionar efectivamente bem!? A funcionar com autonomia, competência e sistema para decidir de forma rápida, evitando um sem número de deslocações, tempo de espera e consequentemente…custos.

Se está hoje tudo mal? Não está. Se formos justos, vemos que hoje temos certas infra-estruturais vitais para a dignidade humana, tais como águas, saneamento (discussões das estruturas destes negócios não incluídas para hoje), arruamentos básicos, que nos conferem melhores condições de vida do que em decadas anteriores. Mas verificamos hoje, sobretudo no litoral, quanto a mim, um excesso de certas infra-estruturas desportivas e culturais de carácter megalómano, com aproveitamento e exploração claramente deficitários. Do exemplo que melhor conheço, à decada de 1990, existia um pavilhão rudimentar para uma equipa que se batia pelo campeonato nacional de basquetebol, e um Hospital com competência regional. O que os anos 2000 por diante proporcionaram foi a construção de três pavilhões de condições quase olímpicas, e quanto ao Hospital…vamos ver a que colo vai parar esse menino!

Mas de quem é parte da culpa? É dos cidadãos também, porque sempre lutaram bem mais por pavilhões do que propriamente pelo Hospital. A parte menos má da crise será eventualmente levar a que as pessoas se preocupem em efectivamente fazerem melhores exigências e escolhas para o que querem das suas vidas.
Sérgio Chaves
* Autor não aderiu ao novo acordo ortográfico